TJMSP 18/07/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 853ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Adv.: MAURICIO BARTASEVICIUS, OAB/SP 181.634
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 14 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1542/08 - Nº Único: 000354008.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1138/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Clóvis Peres, ex-Sd PM RE 975280-3
Advs.: CARLOS EDUARDO COLENCI, OAB/SP 119.682; MARCO ANTONIO COLENCI, OAB/SP 150.163;
RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA, OAB/SP 209.680 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284; MARISA MIDORI ISHII, Proc.
Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 14 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 1693/08 - Nº Único: 0003321-58.2007.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1534/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Luiz Ramos da Silva, ex-Cb PM RE 860710-9
Advs.: PATRICIA LAURINDO GERVAIS, OAB/SP 197.897; VANDERCI APARECIDA FRANCISCO,
OAB/SP 245.145; RAFAEL FRANCISCO CARVALHO, OAB/SP 250.179
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504, LÍGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc.
Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 14 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 1632/08 - Nº Único: 0003464-47.2007.9.26.0020
(Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 1677/07 – 2ª Aud.Cível)
Aptes.: Elias Alexandre Rodrigues de Oliveira , 2º Sgt PM RE 924406-9; Marcelo Antonio da Silva, Sd PM
RE 970653-4; Ricardo Lourenço Parada, Sd PM RE 971025-6; Carla Pereira de Barros, Sd PM RE 9820655
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234064; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 14 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 223/11 – Nº Único: 000680976.2010.9.26.0000 (Ref.: Agravo de Instrumento nº 248/10 - Ação Ordinária nº 2547/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Sidney Silveira Guedes, ex-2º Sgt PM RE 872166-1
Advs.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344; TAMARA CELIS LARA CORREA, OAB/SP 240.425
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: “...Portanto, devem ficar RETIDOS NOS AUTOS e serem processados somente se a parte os reiterar
no prazo para a interposição de recurso contra a decisão final ou em contrarrazões. (...) À Auditoria de
origem para apensamento ao feito principal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo,15 de julho de
2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 215/11 - Nº Único: 000363215.2008.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1949/09 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2378/08 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Luciano Gonçalves dos Santos, ex-Sd PM RE 953168-8