TJMSP 25/07/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 858ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Acusado(s): PM Reformado Sebastião Manuel da Silva.
Advogado(s): Dr. LUIZ ROBERTO BARBOSA, OAB/SP 171.012.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho do Juízo de fl. 352, o qual indeferiu o requerido pela
Defesa na fase do artigo 427 do CPPM, na petição juntada às fls. 350/351, bem como INTIMADA para fins
do artigo 428 do CPPM.
Proc. n.º: 25.657/85 - 1ª Aud. – CI/MT
Acusado(s): PM Inativo José Raimundo Mendes.
Advogado(s): Dr. ALEXANDRE MARQUES FRIAS, OAB/SP 272552-D.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho do Juízo na Correição Parcial dos autos em
referência, o qual deferiu parcialmente o pedido, nos termos nele alinhavado, e com base nos artigos 5º,
alínea “j” e 6º, alínea “f”, da Portaria nº 002/03CG do Juiz Corregedor Geral, bem como para manifestar-se,
no prazo de 05(cinco) dias, se insiste no prosseguimento do recurso.
Proc. n.º: 26.368/85 - 1ª Aud. – CI/MT
Acusado(s): PM Inativo José Raimundo Mendes.
Advogado(s): Dr. ALEXANDRE MARQUES FRIAS, OAB/SP 272552-D.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho do Juízo na Correição Parcial dos autos em
referência, o qual deferiu parcialmente o pedido, nos termos nele alinhavado, e com base nos artigos 5º,
alínea “j” e 6º, alínea “f”, da Portaria nº 002/03CG do Juiz Corregedor Geral, bem como para manifestar-se,
no prazo de 05(cinco) dias, se insiste no prosseguimento do recurso.
IPM. n.º: 56.717/10 - 1ª Aud. - MT
Interessado : Advogado: Dr. EDSON PROCIDÔNIO DA SILVA, OAB/SP 165866..
Advogado(s): Fica Vossa Senhoria Intimada para retirada de documentação relativa aos autos em
referência, no Cartório da Primeira Auditoria do TJMESP.
Proc. nº: 45.797/06 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): ex-Sd PM Jeferson Eduardo Barbosa dos Santos
Advogado(s): Dr. Jeferson Camilo de Oliveira, OAB/SP 102.678, Dr. Wilson Manfrinato Junior, OAB/SP
143.756 e Marcio Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP 217.992
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para ciência do arquivamento técnico para o réu em epígrafe
aos 30/06/11, tendo em vista a concessão do Indulto Natalino. (republicado por haver saído com incorreção)
Proc. nº: 44.457/06 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): Sd PM Jeferson Douglas Piccioli dos Santos
Advogado(s): Dr. Sávio Henrique Pagliusi Lima, OAB/SP 138.408
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para ciência do arquivamento do processo em epígrafe aos
30/06/2011, tendo em vista a benesse do Indulto ao acusado supra.
Proc. nº: 29.364/01 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): ex-Sd PM Eder Nogueira de Melo
Advogado(s): Dra. Maria do Socorro Dias, OAB/SP 130.215
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para ciência do arquivamento do processo em epígrafe aos
05/07/11, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal.
Proc. nº: 47.414/07 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): ex-Sd PM Marcelo Henrique Santana Matos
Advogado(s): Dr. Clauder Correa Marinho, OAB/SP 117.665, Murilo Martins, OAB/SP 253.399, Kleber
Freitas Matos, OAB/SP 254.326
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para ciência do arquivamento do processo em epígrafe aos
13/07/11, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal.
Proc. nº: 29.771/01 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): ex-Sd PM Ivan Ribeiro da Silva