TJMSP 25/07/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 858ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado(s): Dr. Deneval Lizardo, OAB/SP 153.956 e José Ferreira da Silva, OAB/SP 113.712
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para ciência do arquivamento do processo em epígrafe aos
04/07/11, ante a extinção da pena pelo seu cumprimento integral.
Proc. nº: 55.389/09 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): Sd Ref PM Antonio Carlos Alves
Advogado(s): Dr. Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para ciência do arquivamento do processo em epígrafe aos
05/07/11, ante o trânsito em julgado da sentença absolutória.
Proc. nº: 10.907/95 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): ex-Sd PM Antonio Carlos Vidotti
Advogado(s): Dr. Eurípedes Emanoel Esteves, OAB/SP 141.725
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para ciência do arquivamento técnico no processo em epígrafe aos
30/06/2011, em face da ocorrência da extinção da punibilidade pela morte do agente.
Proc. nº: 36.871/03 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): ex-Sd PM Celso Adriano de Leme
ex-Sd PM Cleriston Roberto Maciel
Advogado(s): Dr. Jurema Ferreira da Silva Biazzim, OAB/SP nº 62.727
Dr. José Antonio Zanon, OAB/SP nº 86.605
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência do Arquivamento dos presentes autos aos
02/05/2011, tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão que manteve a absolvição dos réus.
Proc. nº: 51.659/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Cb PM Paulo Henrique de Oliveira Cruz, Sd PM Erick Roberto Régis Pereira, ex-Sd PM
Samir Jordan Traldi, e ex-Sd PM Everson Ferreira Gomes
Advogado(s): Dr. GUSTAVO DIAS MIRANDA, OAB/SP 182.333 (pelo corréu ex-Cb PM Cruz); Dr.
WALDINER ALVES DA SILVA, OAB/SP 77.780 (pelos corréus ex-Sd PM Jordan e Sd PM Erick); e Dr.
CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES, OAB/SP 288.689 (pelo corréu ex-Sd PM EVERSON)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da expedição, aos 07/07/11, de Carta Precatória à Comarca de
Monte Mor/SP (para oitiva das testemunhas de acusação e da testemunha civil da Defesa dos corréus exSd PM Jordan e Sd PM Erick).
Proc. nº: 54.413/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Cb PM Odair Braga
Advogado(s): Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426, e Dr. LAERCIO RIBEIRO LOPES,
OAB/SP 252.273
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de fls. 203/205: ofício nº 40BPMM-580/06/11, com Auto de
Restituição do objeto (01 aparelho de som automotivo) apreendido ao seu proprietário.
Processo nº 58.768/10 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Cícero Alves de Melo
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/ SP 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de prosseguimento de sumário, designada para o
dia 12/08/2011 às 14h, quando serão ouvidas as três testemunhas de acusação.
Proc. nº: 53.366/09 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): Sd PM Luiz Antonio Stefanato e Sd PM Ronaldo Aparecido Alves de Oliveira
Advogado(s): Dra. Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para ciência do arquivamento do processo em epígrafe aos
18/07/11,
Proc. nº: 47.876/07 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): 2º Sgt Ref PM Antonio Fernando Malafaia