Caderno único ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1463ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do apensamento do Agravo Regimental nº 000232/13, aos autos principais. Processo nº 42659/2005 - 1ª Aud.SRA/MT - (Número Único: 0002073-58.2005.9.26.0010) Acusados: ex-2.S

Caderno único ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1431ª · São Paulo, terça-feira, 14 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado e LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado APELACAO nº 003186/2013 (Número Único: 0005989-26.2012.9.26.0020) - Processo de origem: 004884/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA C

Caderno único ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1418ª · São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 17 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000312/2013 (N�

Caderno único ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1034ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2513/11 – Nº Único: 0000874-92.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3361/10 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: An

Caderno único ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 937ª · São Paulo, terça-feira, 22 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2315/11 – Nº Único: 0003441-33.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2787/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: ORLANDO GERALDI Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegra�

Caderno único ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1424ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2013. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVA

Caderno único ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 886ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Carlos Henrique Silva de Farias, ex-Sd PM RE 90 1628-7 Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e Eliza Fátima Aparecida Martins de Ornellas, OAB/SP 106.544 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno único ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1055ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Embgtes.: Samuel Silveira de Toledo, 3º Sgt PM RE 113705-A; Renato Manoel Strozze, Cb PM RE 1232088 Adv.: Edson José dos Santos, OAB/SP 94.615 Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 167/185 “ACORDAM, os Juízes do Trib

Caderno único ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 828ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazend

Caderno único ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1083ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: José Antônio Queiroz, OAB/SP 249.042 Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Hilda Sabino Siemons, Proc. Estado, OAB/SP 101.107 “ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do