TJMSP 26/07/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 859ª · São Paulo, terça-feira, 26 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Geraldi, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 196/11 – Nº
Único: 0000669-89.2011.9.26.0000 (Ref.: Agravo de Execução Penal nº 433/11 - Execução nº 2380/09 –
CECRIM)
Embgte.: Alan Gustavo dos Santos Silva, Sd PM RE 127465-1
Advs.: VALERIA PERRUCHI, OAB/SP 89.518; DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OAB/SP 240.106
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 88/93
Desp.: São Paulo, 19 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA nº 952/08 – Nº Único: 000626037.2008.9.26.0000 (Ref.: Processo nº 001/00 – 1ª Vara Judicial – Comarca de Leme - Apelação Criminal nº
350.210.3/8-00)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Paulo da Silva, 3º Sgt Ref PM RE 781811-4
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
227.174
Desp.: São Paulo, 22 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 6113/10 – Nº Único: 0000295-21.2009.9.26.0040 (Proc. de Origem nº 53.325/09
– 4ª Auditoria)
Aptes.: Vanessa Adelina Conceição Dias, Sd PM RE 121111-A; Paulo Cesar Lopes, 3º Sgt PM RE 9643737; Bruno Neris de Souza, Sd PM RE 975475-0; Ivanil Jose dos Santos, 3º Sgt PM RE 911489-A; Paulo
Roberto Sampaio, Sd PM RE 980783-7
Advs.: JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA, OAB/SP 101.014; SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP
154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883; ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e
outros; PAULO CARDOSO DE ARAUJO, OAB/SP 260.344; RUY DE MORAES, OAB/SP 261.176
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (réu Bruno) Protoc. 020910/11 TJM/SP
Desp.: São Paulo, 25 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Admito os presentes Embargos. 3. À Diretoria Judiciária
para autuação. 4. Após, conclusos. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 2245/10 – Nº Único: 0005410-49.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 3752/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jonas Guedes, ex-Asp Of PM RE 982774-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCELO DE AQUINO, Proc. Estado, OAB/SP 88.032
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 362725 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 25 de julho de 2011. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1793/08 – Nº Único: 0003594-37.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1807/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Milton Rodrigues de Arruda, ex-Sd PM RE 900420-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D‟ ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104