TJMSP 26/07/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 859ª · São Paulo, terça-feira, 26 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 333515 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. 5. Remeta-se ao E. Juiz Paulo Prazak para manifestação quanto ao pedido de declaração de
voto. São Paulo, 22 de julho de 2011. (a) Orlando Geraldi, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1760/08 – Nº Único: 0003595-22.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária
nº 1808/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Edson Rodrigues Teixeira, ex-Cb PM RE 842792-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 216494 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 22 de julho de 2011. (a) Paulo A. Casseb, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1671/08 – Nº Único: 0003480-98.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de
Segurança nº 1693/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Cenise Araujo Calasans, Cap PM RE 880342-A
Advs.: PAULO MAZZANTE DE PAULA, OAB/SP 85.639; CARLOS ANTONIO STRAMANDINOLI
MAZANTE, OAB/SP 153.813; DEBORA BEZERRA, OAB/SP 204.417
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 012246/11 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 22 de julho de 2011. (a) Paulo A. Casseb, Relator.
AÇÃO RESCISÓRIA - ACÓRDÃO Nº 010/09 – Nº Único: 0005741-28.2009.9.26.0000 (Proc. de Origem nº
3358705600 – TJSP)
Autor: Paulino Alves da Silva, ex-Sd PM RE 872076-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração (Autor) – Protoc. 183489 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 22 de julho de 2011. (a) Paulo A. Casseb, Relator.
1ª AUDITORIA
Proc. n.º: 57.036/10 - 1ª Aud. - MT
Acusado(s): PM Denilson Luís Alves de Lima.
Advogado(s): Dr. CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP 235.345.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para audiência por Carta Precatória nº 482.01.2011.0048963/000000-000-CP, para oitiva de testemunha arrolada pela Defesa, redesignada para 31/08/11, às 13:30
horas, Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Fórum de Presidente Prudente/SP.
Proc. nº: 53.366/09 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): Sd PM Luiz Antonio Stefanato e Sd PM Ronaldo Aparecido Alves de Oliveira
Advogado(s): Dra. Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para ciência do arquivamento do processo em epígrafe aos
18/07/11, ante a ocorrência da extinção da punibilidade. (republicado por haver saído incorreção)