TJMSP 27/07/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 860ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Apdo.: Paulo Roberto Gomes de Oliveira, Sd PM RE 113632-1
Adv.: Alexandre de Moura Silva, OAB/SP 192.711
APELAÇÃO Nº 2232/10 – Nº Único: 0003832-85.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3178/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tania Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 - Proc. Estado
Apdo.: Gyula Alexandre Alves Kolozsvari, 3º Sgt PM RE 966100-0
Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371; Silvio Mathias Jacob, OAB/SP 205.988; Paulo Sergio
Maiolino, OAB/SP 232.111 e outro
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 248/11 – Nº Único: 0003226-28.2007.9.26.0020 (Apelação nº 1472/07 –
Ação Ordinária nº 1439/07 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Ricardo Tadeu Rodrigues, ex-Sd PM RE 888569-9
Advs.: Plauto Sampaio Rino, OAB/SP 66.543; Rosely da Glória Spinelli Rino, OAB/SP 228.478
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Rita de Cassia Paulino, OAB/SP 117.260 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 04.08.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2266/11 – Nº Único: 0004491-86.2011.9.26.0000 (Processo nº 59.666/10 – 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Imptes.: Egmar Guedes da Silva, OAB/SP 216.872; Sara Luiza Rufino, OAB/SP 307.806
Pactes.: Julio Cesar Lima do Nascimento, Sd PM RE 115271-8; Saulo Rodrigues de Jesus, Sd PM RE
122.850-1
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6036/09 – Nº Único: 0000619-43.2005.9.26.0010 (Processo nº 41.204/05 – 1ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Rogério Feliciano Soares, ex-Sd Temp PM RE 511501-9
Adv.: André Felipe Fogaça Lino, OAB/SP 234.168 (Dativo)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Artigo 251, “caput”, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6040/09 – Nº Único: 0000203-44.2007.9.26.0030 (Processo nº 46.862/07 – 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Aptes.: Luiz Gustavo Costa de Almeida, ex-Sd Temp PM RE 508720-1; Anderson Nunes Salmazi, ex-Sd
Temp PM RE 509637-5
Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 303, parágrafo 2º, c.c. os arts. 30, II e 53, todos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6081/09 – Nº Único: 0002362-28.2005.9.26.0030 (Processo nº 42.948/05 – 3ª
Auditoria)