TJMSP 28/07/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 861ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504; MARCIA DE CASTRO MARQUES, Proc.
Estado, OAB/SP 121.971
Desp.: São Paulo, 18 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após,
voltem-me conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO CRIMINAL nº 6063/09 - Nº Único: 000094935.2008.9.26.0010 (Proc. de origem nº 50757/08 – 1ª Auditoria)
Apte.: Daisy Pereira Pimentel , ex-Sd Tempor PM RE 517066-4
Adv.: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OAB/SP 270.057
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: São Paulo, 27 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 066/11 – Nº Único:
0000687-63.2006.9.26.0040 (Ref.: Embargos de Declaração nº 190/11 – Apelação n° 5897/08 – Proc. de
Origem nº 44201/06 – 4ª Aud.)
Embgte.: José Mauro Alves da Silva, ex-Sd PM RE 972531-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; KARIN PALERMO, OAB/SP 210.384; ALINE
THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 356/365
Desp.: São Paulo, 27 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1841/09 – Nº Único: 0003547-63.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária
nº 1760/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Magnaldo Ferreira dos Santos, ex-Sd PM RE 874671-A
Advs.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344; EZILDO CASTELAR VIEIRA, OAB/SP 45.380; RODRIGO
EDGARD CASTELAR VIEIRA, OAB/SP 199.102 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 019194/11 TJMSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 26 de julho de 2011. (a) Paulo A. Casseb, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1742/08 - Nº Único: 0003305-07.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1518/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Paulo Sergio Rocha Junior, ex-Sd PM RE 967031-9
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição de agravo regimental (apelante) – Protoc. 021599/11 TJMSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 26 de julho de 2011. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 266/11 – Nº único: 0004291-79.2011.9.26.0000 (Ref.: Ação Ordinária nº
4127/11 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Edimilson Cesar dos Reis, 2º Sgt PM RE 911278-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895;