TJMSP 28/07/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 861ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: petição de agravo regimental (Agravante) – Protoc. 359432 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 25 de julho de 2011. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1795/08 – Nº Único: 0003394-93.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária
nº 2140/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jose Carlos Pereira dos Santos, ex-Cb PM RE 811285-1
Advs.: JOÃO FRANCISCO MANSINI SILVA, OAB/SP 45.075; VALERIA TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA,
OAB/SP 114.056
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 012516/11 TJMSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 25 de julho de 2011. (a) Paulo A. Casseb, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1821/09 – Nº Único: 0003565-84.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária
nº 1778/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Rubens Correa, ex-Cb PM RE 820931-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895;
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 305323 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 25 de julho de 2011. (a) Paulo A. Casseb, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1837/09 – Nº Único: 0003721-72.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária
nº 1934/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: David Francisco Martins Fernandes, ex-Sd PM RE 876874-9
Advs.: WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP 143.756; JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP
102.678; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 018006/11 TJMSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 25 de julho de 2011. (a) Paulo A. Casseb, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1797/08 – Nº Único: 0003240-75.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária
nº 1986/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Laerte Alves de Melo, ex-Sd PM RE 981988-6
Adv.: VALERIA PERRUCHI, OAB/SP 89.518
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 014865/11 TJMSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 25 de julho de 2011. (a) Paulo A. Casseb, Relator.