42 resultados encontrados para david francisco martins fernandes - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 PROCESSO :0102138-70.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000078-77.2010.8.18.0030 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Oeiras / PI - Oeiras-PI AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDILSON BARBOSA LIMA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0102139-55.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000256-65
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 PROCESSO :0068609-60.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001038-23.2013.8.21.0037 JUÍZO DEPREC. : 2ª VARA CRIMINAL - URUGUAIANA - RS - Uruguaiana-RS AUTOR : Justiça Pública RÉU : FERNANDO TRANSITO PACHECO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0068683-17.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINA
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 826ª · São Paulo, terça-feira, 7 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Otávio Gomes Jerônimo, OAB/SP 199.077 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 303, parágrafo 2º do CPM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6097/09 – Nº Único: 0001918-91.2007.9.26.0040 (Processo nº 48
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 869ª · São Paulo, terça-feira, 9 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 262/11 – Nº Único: 0003721-72.2007.9.26.0020 (Apelação nº 1837/09 – Ação Ordinária nº 1934/07 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. rein
Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 875ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo par
Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 835ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Processo nº 22.478/98 – 4ª Auditoria) Revdo.: Marcelo Wilson de Moura, ex-Sd PM RE 974110-A Adv.: VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092 Rel.: Paulo A. Casseb Ref.: petição de embargos de declaração – Protoc. 016
Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 832ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 262/11 – Nº
Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 987ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602
Página 6 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 918ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535 Desp.: São Paulo, 11 de outubro de 2011. 1. Vistos. 2. Juntem-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarraz�
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 72ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de abril de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ vista o trânsito da r. Sentença que absolveu o réu. Proc. n.º : 39.253/04 - 1ª Aud. – KIM Acusado(s): PM Silas Barbosa Garcez Advogado(s): Dr. SAMUEL BARBOSA GARCEZ, OAB 197506 Assunto:: Fica Vossa Senhoria ciente