TJMSP 02/08/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 864ª · São Paulo, terça-feira, 2 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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OAB/SP 163708, EDSON PEREIRA - OAB/SP 165762.
1509/2007 - (Número Único: 0003296-45.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MIGUEL FLORENCIO DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 409: "I – Vistos. II –
Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para as providências quanto à apresentação de planilhas pela Ré. III Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de
fazer pela requerida e dos documentos juntados aos autos (fls. 397/408). IV – Após, sigam os autos
conclusos." SP, 25/07/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ARMANDO PEDRO - OAB/SP 008275, ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO OAB/SP 082065, CASSIO FELIPPO AMARAL - OAB/SP 158060.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
95/2005 - (Número Único: 0003023-37.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - IVANILDO GONCALVES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 213: "I – Vistos. II – Intimem-se os litigantes da juntada de fls. 211/212 à qual se
refere ao processamento do ofício requisitório, recebendo na DEPRE o nº EP 01338/11; Protocolo Geral nº
030579; Nº de ordem 000665/12 – Natureza Alimentícia." SP, 25/07/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620, MARCIA MARIA
BARRETA FERNANDES SEMER - OAB/SP 097583.
721/2005 - (Número Único: 0003649-56.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GERALDINO MIGUEL
MENDES X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Despacho de fls. 18: "I – Vistos. II – Concedo o prazo
de 60 (sessenta) dias o cumprimento da obrigação de fazer. III – No silêncio, nova conclusão para eventual
cominação de multa diária para a desobediência. IV – Intimem-se as Partes." SP, 25/07/2011 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092, CLAYTON WILSON C. SALGADO
JUNIOR - OAB/SP 202235.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
1714/2007 - (Número Único: 0003501-74.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - WILLIAM MORENO SENA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 324: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
informação à fl. 322, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III
– Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 250. IV – Tendo em vista estarem depositadas
em Cartório as cópias em duplicata do PD nº 9BPMM-102/06/02, apresentadas junto com a Contestação,
conforme certidão de fls. 275, manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias, no
prazo de 10 (dez) dias. V – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 12/07/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SEBASTIAO MARQUES GOMES - OAB/SP 100344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
1852/2007 - (Número Único: 0003639-41.2007.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - FERNANDO LEAO DA SILVA X COMANDANTE DO 2º BPCHQ (PM) - Despacho de fls. 127:
"I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 125, intimem-se
as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 33. IV – Tendo em vista estarem depositadas em Cartório as cópias em
duplicata que acompanharam a Contra-fé, conforme certidão de fls. 72, manifestem-se as Partes se há
óbice quanto à inutilização de tais cópias, no prazo de 10 (dez) dias. V – No silêncio, arquivem-se os autos."
SP, 12/07/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). MARCO ANTONIO CARDOSO - OAB/SP 142244, FLAVIO WILLISHAN MENDONCA
DIAS - OAB/SP 191134, ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA - OAB/SP 244386, CARLOS
EDUARDO SILVA - OAB/SP 265878.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.