TJMSP 03/08/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 865ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1850/09 - Nº Único: 000566249.2009.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 1850/09 - Proc. de Origem nº 2995085400 – Tribunal de Justiça)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: LESLIE GORGA NUNES, Proc. Estado, OAB/SP 66.235; MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS
KOHNEN, OAB/SP 83.482
Apda.: Wanderley de Jesus Ribeiro, Sd PM RE 950707-8
Adv.: IVAN BERNARDO DE SOUZA, OAB/SP 107.731
Desp.: São Paulo, 27 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 2412/11 - Nº Único: 000699454.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Habeas Corpus nº 3874/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Apda.: Rosana Petry Silva, Sd PM RE 760260-0
Adv.: LINDOMAR MENDONÇA DOS SANTOS, OAB/SP 292.801
Desp.: São Paulo, 27 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1699/08 – Nº Único: 000326928.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 2015/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jefferson Alex Gonçalves de Oliveira, ex-Sd PM RE 913489-1
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 070.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo 01 de agosto de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, §2º, do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1967/09 – Nº Único: 0003752-58.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2498/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Apdo.: Carlos Alberto Dias dos Santos, ex-Sd PM RE 973382-5
Adv.: SYLVIO RUIZ, OAB/SP 108.407
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Fazenda Pública) - Protoc. 022097/11 TJM
Desp.: São Paulo, 01 de agosto de 2011. 1. Vistos. 2. Admito os presentes Embargos Declaratórios
interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a Parte. 5. Tornem os autos conclusos. (a) AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
Sessão Judiciária da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada em 02 de
Agosto de 2011. Presidida pelo Exmo. Sr. Juiz Evanir Ferreira Castilho, à hora regimental, com as
presenças dos Exmos. Srs. Juízes Fernando Pereira e Paulo A. Casseb. Sessão secretariada por Tatiana
Nery Palhares, Diretora.
Aberta a Sessão, foram julgados os seguintes Feitos: