TJMSP 03/08/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 865ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
HABEAS CORPUS Nº 2270/2011 - Número Único: 0004673-72.2011.9.26.0000 (Feito nº 59534/2010 - 4A
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): SANTA VERNIER, OABSP 101984; DEISE AQUEROPITA CAMPANA, OABSP 112402;
SANDRA OUTEIRO PINTO, OABSP 117502; ADRIANO GUIMARAES GIANNELLI, OABSP 234307;
RODRIGO LUIZ ALVAREZ FERREIRA, OABSP 261166
Paciente(s): JOAO PAULO GRANDCHAMP SOUZA 1.TEN PM RE 100380-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Sustentação Oral: Dr. ADRIANO GUIMARAES GIANNELLI, OABSP 234307
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem requerida, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
HABEAS CORPUS Nº 2271/2011 - Número Único: 0004919-68.2011.9.26.0000 (Feito nº 60967/2011 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO A. CASSEB
Impetrante(s): MICHELE SILVA DO VALE, OABSP 297839
Paciente(s): ARTHUR REIS COSTA EX-SD TEMPOR PM RE 525763-8
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6150/2010 - Número Único: 0001161-56.2008.9.26.0010 (Feito nº 50969/2008 - 1a
AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: artigo 187 c.c. artigo 189, I, e parágrafo único do artigo 48 todos do CPM
Apelante(s): RENATO RAMOS DE OLIVEIRA REF SD 1.C PM RE 110422-5
Advogado(s): SUELY APARECIDA BRENA, OABSP 134531 (Dativa)
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6263/2010 - Número Único: 0005064-38.2010.9.26.0040 (Feito nº 58893/2010 - 4A
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Delito: Artigo 290, "caput", do Código Penal Militar
Apelante(s): ALESSANDRO GOMES DE ALMEIDA CB PM RE 991858-2
Advogado(s): MARCIA CRISTINA ZACHARIAS DE ALMEIDA, OABSP 117366; MICHEL STRAUB, OABSP
132344
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6139/2010 - Número Único: 0001935-23.2007.9.26.0010 (Feito nº 48594/2007 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Delito: artigo 177 "caput", artigo 209 "caput" e art. 298, tudo na forma do art. 79, todos do CPM.
Apelante(s): SERGIO ROBERTO DE JESUS SILVA EX-SD 1.C PM RE 976209-4
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".