TJMSP 05/08/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 867ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Aptes.: Jose Eleuterio Thome, ex-Sd PM RE 107767-8; Angelo Cesar Ribeiro, ex-Sd PM RE 975788-A
Advs.: ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO, OAB/SP 175.870
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 03 de agosto de 2011. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 6162/10 - Nº Único: 0002876-77.2007.9.26.0040 (Proc. de
origem nº 49535/07 – 4ª Auditoria)
Aptes.: Gilberto Miranda de Sousa, Ref Sub Ten PM RE 791038-0; Aleksandro Soares Gandolpho, Sd PM
RE 961859-7
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
CARLOS EDUARDO CANDIDO, OAB/SP 307.539
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 03 de agosto de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
Sessão Judiciária da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada em 04 de
Agosto de 2011. Presidida pelo Exmo. Sr. Juiz Paulo Prazak, à hora regimental, com as presenças dos
Exmos. Srs. Juízes Avivaldi Nogueira Junior e Orlando Geraldi. Sessão secretariada por Tatiana Nery
Palhares, Diretora.
Aberta a Sessão, foram julgados os seguintes Feitos:
APELACAO Nº 6081/2009 - Número Único: 0002362-28.2005.9.26.0030 (Feito nº 42948/2005 - 3a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: ORLANDO GERALDI
Delito: art. 305, do CPM
Apelante(s): CARLOS EDUARDO ALBIERI ALVES EX-SD 1.C PM RE 109966-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735, MILENA GUESSO, OABSP 206272,
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OABSP 234064 e outros
Apelada(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Sustentou oralmente o Dr. Estevar de Alcântara Junior, OAB/SP 302.621
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e no mérito,
também à unanimidade, negou provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do
E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
HABEAS CORPUS Nº 2266/2011 - Número Único: 0004491-86.2011.9.26.0000 (Feito nº 59666/2010 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): EGMAR GUEDES DA SILVA, OABSP 216872 e SARA LUIZA RUFINO, OABSP 306807
Paciente(s): JULIO CESAR LIMA DO NASCIMENTO SD 1.C PM RE 115271-8 e SAULO RODRIGUES DE
JESUS SD 1.C PM RE 122850-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA
Sustentou oralmente o Dr. Egmar Guedes da Silva, OAB/SP 216.72
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 1941/2009 - Número Único: 0003202-29.2009.9.26.0020 (MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR nº 2548/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO GERALDI