TJMSP 05/08/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 11
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 867ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
APELACAO Nº 6169/2010 - Número Único: 0000483-14.2009.9.26.0040 (Feito nº 53513/2009 - 4A
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 298 do Código Penal Militar
Apelante(s): SILVIO SILVA SANTOS SD 1.C PM RE 953126-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735, FERNANDA ARAUJO GUEDES, OABSP
232042, WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OABSP 234064, ALINE THAIS GOMES FERNANDES,
OABSP 242111 e outros
Apelada(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Sustentou oralmente o Dr. Estevar de Alcântara Junior, OAB/SP 302.621
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e no mérito,
também à unanimidade, negou provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do
E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 57.818/10 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Leandro da Silva Ribeiro
Advogado(s): Dr. RODRIGO MOLLON DE MORAES, 0AB/SP nº 277.113.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para audiência de Julgamento, designada para 09/09/11, às 15:00
horas.
Proc. nº: 57.267/10 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sd PM Daniel Gomes Danjo
Advogado(s): Dr. Ronaldo Antônio Lacava, OAB/SP nº 171.371
Dr. Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP nº 232.111
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da designação de Audiência Admonitória para o dia
02/09/2011, às 14h00min, nos autos supra.
Processo nº: 59115/10 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Jobson Clementino de Jesus
Advogado(s): Dr. Carlos Roberto Vissechi, OAB/SP 099588; Dra. Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro, OAB/SP
244190; Dra. Patricia Medeiros Arias, OAB/SP 259885
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da documentação juntada a fls. 362/364 (cópia da Decisão Final
do Processo Administrativo Disciplinar).
Processo nº: 57029/10 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Adilson Rodrigues
Advogado(s): Dra. DULCINEIA FLORA SILVESTRE, OAB/SP 285615
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da documentação juntada a fls. 186/193 (Ofício nº 4BPMI-642/13/11),
bem como intimada nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 57016/10 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Jose Edvaldo Alves Maia
Advogado(s): Dra. MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS, OAB/SP 262891
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da documentação juntada a fls. 262/263 (Decisão Final do Conselho
de Disciplina), bem como intimada para a audiência de julgamento nos autos de processo supra designada
para o dia 15/09/11, às 15:45 horas.
Proc. nº: 55.235/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Carlos Eduardo Batista Ferreira
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947, e Dr. CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP