TJMSP 08/08/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 868ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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1062/07 – AO 625/05 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Railer Madalena, ex-Sd PM. Adv.: Michel Straub. Embgda.:
Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 259/11 – Nº Único: 0003480-98.2007.9.26.0020 (Ap. 1671/08 - MS
1693/07 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Cenise Araujo Calasans, Cap PM. Advs.: Paulo Mazzante de Paula e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 260/11 – Nº Único: 0003595-22.2007.9.26.0020 (Ap. 1760/08 – AO
1808/07 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Edson Rodrigues Teixeira, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Lucia de Almeida Leite - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 261/11 – Nº Único: 0003240-75.2008.9.26.0020 (Ap. 1797/08 – 2ª Aud.
Cível). Embgte.: Laerte Alves de Melo, ex-Sd PM. Adv.: Valeria Perruchi. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Marcia
Maria de Castro Marques - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 262/11 – Nº Único: 0003721-72.2007.9.26.0020 (Ap. 1837/09 – AO
1934/07 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: David Francisco Martins Fernandes, ex-Sd PM. Advs.: Wilson Manfrinato
Junior e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 263/11 – Nº Único: 0003394-93.2008.9.26.0020 (Ap. 1795/08 – AO
2140/08 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Jose Carlos Pereira dos Santos, Sd PM. Advs.: João Francisco Mansini
Silva e outra. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264/11 – Nº Único: 0003565-84.2007.9.26.0020 (Ap. 1821/09 – AO
1778/07 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Rubens Correa, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Marcia Maria de Barros Correa - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 265/11 – Nº Único: 0003547-63.2007.9.26.0020 (Ap. 1841/09 – AO
1760/07 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Magnaldo Ferreira dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Michel Straub e outros.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Lucia de Almeida Leite - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 269/11 – Nº Único: 0005741-28.2009.9.26.0000 (Aç. Rescisória nº
10/09 – Proc. 3358705600 – TJ). Embgte.: Paulino Alves da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins
e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº
1051/10 - Nº Único: 0006828-82.2010.9.26.0000 (Processo nº 001.10.003328-9 – Controle 926A/01 – 2ª
Vara do Júri – Foro Regional I - Santana)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Asdrubal Mendes da Silva, 2º Sgt Ref PM RE 821867-6
Advs.: MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883; SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676
Desp.: São Paulo, 04 de agosto de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a), Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1901/09 – Nº Único: 0003754-28.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária
nº 2500/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Paulo Rogerio Teixeira, ex-Sd PM 973649-2
Advs.: JOSE BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP
94.231
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Fazenda Pública) – Protoc. 020657/11 TJM
Desp.: 1. Vistos. 2. Recebo. Em Mesa. São Paulo, 04 de agosto de 20111. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz
Relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1579/08 – Nº Único: 0003340-64.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária
nº 1553/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Cristiano Simão de Vasconcelos, ex-Sd PM 964207-2
Advs.: JURANDIR VIEIRA, OAB/SP 138.368; RODOLFO APARECIDO DA SILVA TORRES, OAB/SP