TJMSP 09/08/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 869ª · São Paulo, terça-feira, 9 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Apda.: Luana de Cassia Luiz, Asp. Of. PM RE 112 728-4
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484; Felipe Boni de Castro, OAB/SP 183.376; Karem de
Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174 e outra
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2211/10 – Nº Único: 0003337-41.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2683/09 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Marcos Rogério Lopes, Sd PM RE 88 9134-6
Advs.: Viviane Maia Teixeira, OAB/SP 188.634; Roberto Funez Gimenes, OAB/SP 255.354
Apda.: a Fazenda Pública dos Estado de São Paulo
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 – Proc. Estado
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a unanimidade,
para negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Processo nº: 49.615/07 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Diago José da Silva, Sd PM
Advogado(s): Dr. WELBER FERNANDES DE SIQUEIRA (OAB/SP 196.134)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar as razões de apelação, nos termos do artigo 531 do
CPPM.
Proc. nº: 57.119/10 – 1ª Aud. –
Acusado(s): 2º Ten PM Ludio Eduardo Veludo
Advogado(s): Dr. Alexandre Albuquerque Cavalcante,OAB/SP 270.057
Assunto: Fica vossa Senhoria intimado para tomar ciência da Ata de Sessão de Prosseguimento de
Sumário de fls. 193 e verso, assim como para se manifestar quanto aos fins preconizados no artigo 427 do
Código de Processo Penal Militar, nos autos supra.
Autos Apartados de Correição Parcial (Protocolo TJM/SP nº 022833/2011, de 04/08/11) referente ao Proc.
nº 52.396/08 – 1ª Aud. – MK
Corrigente(s): Sd PM Rogério Ricciulli Leal
Advogado(s): Dr. RODOLFO RICCIULLI LEAL, OAB/SP 184.840
Corrigido: MM. Juiz de Direito da 1ª A.M.E.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação de sessão pública “ad referendum” do Conselho
Permanente de Justiça para o dia 11 de AGOSTO de 2011, às 13h50, acerca da decisão de indeferimento
da Correição Parcial de protocolo TJM nº 022833/2011, em referência, podendo Vossa Senhoria sustentar
oralmente, por 10 minutos.
Processo nº: 59582/10 - 1ª Aud. – cg
Acusado(s): PM Agnaldo Alves da Silva e outro
Advogado(s): Dr. ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OAB/SP 280.720
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de prosseguimento de sumário, designada para o
dia 18/08/2011 às 14h, quando serão ouvidas as cinco testemunhas da Defesa.
Processo nº: 55.883/09 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Carlos Alberto Reis Santos, ex-Sd PM
Advogado(s): Dr. LEANDRO MAZERA SCHMIDT (OAB/SP 199.077)
Dr. SÉRGIO MAZERA SCHMIDT (OAB/SP 217.543)