TJMSP 09/08/2011 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 869ª · São Paulo, terça-feira, 9 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 269/11 – Nº Único: 0005741-28.2009.9.26.0000 (Ação Rescisória nº
10/09 – Processo nº 3358705600 – Tribunal de Justiça)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Reforma do v. Acórdão de fls. 949/956, que julgou improcedente a ação rescisória
Embte.: Paulino Alves da Silva, ex-Sd PM RE 872076-2
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 - Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 18.08.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5974/09 – Nº Único: 0000146-30.2006.9.26.0040 (Processo nº 43.660/06 – 4ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Aptes.: Delio Wendel Vieira, ex-Sd PM RE 962767-7 e Anísio Alves da Silva, ex-Sd PM RE 972817-1
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 (Delio) e Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665 (Anísio)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 303, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5976/09 – Nº Único: 0002430-07.2007.9.26.0030 (Processo nº 49.089/07 – 3ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdos.: Paulo Rogério da Costa Coutinho, Sd PM RE 122433-6, Marcelo Otávio da Silva, ex-Sd PM RE
123971-6 e Paulo André Pires do Amaral, ex-Cb PM RE 990905-2
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros (Paulo Rogério e Marcelo) e Adolpho Alves
Peixoto Noronha Junior, OAB/SP 249.423 (Paulo André)
Del.: Art. 195 do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5996/09 – Nº Único: 0002285-11.2007.9.26.0010 (Processo nº 48.944/07 – 1ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Anderson Roberto Lima, ex-Cb PM RE 980455-2
Adv.: Norberto da Silva Gomes, OAB/SP 65.487
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art.298, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6100/09 – Nº Único: 0000545-26.2005.9.26.0030 (Processo nº 41.130/05 – 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Aptes.: Marcelo de Carvalho Leal, Cb PM RE 888629-6 e Clovis de Barros Oliveira, Cb PM RE 924332-1
Adv.: Sandra Aparecida Paulino e Silva, OAB/SP 80.955
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 305, do CPM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1824/09 – Nº Único: 00034151-14.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
2197/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI