TJMSP 10/08/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 870ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
Digitally signed by TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2011.08.09 18:35:48 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO nº 6285/11 - Nº Único: 0002340-62.2008.9.26.0030 (Proc. de origem nº 52.148/08 – 3ª
Auditoria)
Apte.: Jair da Silva, Cb PM RE 822138-3
Advs.: LORENA MONTANARI MILLAN, OAB/SP 261.068; NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392;
ALEXANDRE COSTA MILLAN, OAB/SP 139.765 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de vistas com substabelecimento sem reservas – Protoc. 1176203A – SPI3.15.2
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. Anote-se. 2. Defiro o pedido de vista, pelo prazo de 15 dias. 3. Intime-se. São
Paulo, 08 de agosto de 2011. (a) Paulo Adib Casseb, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 6347/11 - Nº Único: 0001024-11.2007.9.26.0010 (Proc. de origem nº 47.683/07 – 1ª
Auditoria)
Apte.: Luis Antonio de Souza Galan, Sd PM RE 882248-4
Adv.: LORENA MONTANARI MILLAN, OAB/SP 261.068
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de vistas com substabelecimento sem reservas – Protoc. 1176126A – SPI3.15.2
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. Anote-se. 2. Defiro o pedido de vista, pelo prazo de 15 dias. 3. Intime-se. São
Paulo, 08 de agosto de 2011. (a) Paulo Adib Casseb, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 6071/09 - Nº Único: 0001637-31.2007.9.26.0010 (Proc. de origem nº 48.296/07 – 1ª
Auditoria)
Apte.: Marcelo Novaes Lopes, Sd PM RE 966312-6
Adv.: LORENA MONTANARI MILLAN, OAB/SP 261.068
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição com substabelecimento sem reservas – Protoc. 1176117A – SPI3.15.2
Desp.: 1. Junte-se para que produza seus regulares efeitos. 2. Concedo vistas por 5 (cinco) dias, adotadas
as cautelas de praxe. São Paulo, 08 de agosto de 2011. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 6364/11 - Nº Único: 0001686-79.2007.9.26.0040 (Proc. de origem nº 48.345/07 – 4ª
Auditoria)
Aptes.: Lucio Antonio Rocha, ex-Sd PM RE 920005-3 e outro
Advs.: LORENA MONTANARI MILLAN, OAB/SP 261.068; NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392 e
outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição de vistas com substabelecimento sem reservas – Protoc. 1176254A – SPI3.15.2
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. Anote-se. 2. Defiro o pedido de vista, pelo prazo de 15 dias. 3. Intime-se. São
Paulo, 08 de agosto de 2011. (a) Paulo Adib Casseb, Juiz Relator.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194/11 – Nº Único: 000076472.2006.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 5823/08 – Proc. de Origem nº 44278/06 – 4ª Aud.)
Embgte.: Melquiades Pomponet dos Santos, Ref Sd PM RE 851791-6
Adv.: WLADIMIR IACOMINI FABIANO, OAB/SP 153.064
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 293/298
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 05 de agosto de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.