TJMSP 12/08/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 10 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 872ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Fica a I. Defensora Dativa INTIMADA a requerer Certidão de Honorários através de petição, no prazo de 05
(cinco) dias. São Paulo, 11 de agosto de 2011.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1035/10 - Nº Único: 0002690-72.2010.9.26.0000
(Apelação nº 5504/06 – Proc. nº 41.337/05 – 4ª Aud.)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Alfredo Xavier, ex-Cb PM RE 800400-5
Adv.: Jaime Alejandro Motta Salazar, OAB/SP 162.029 - Dativo
Fica o I. Defensor Dativo INTIMADO entrar em contato com a Diretoria Judiciária para retirar Certidão de
Honorários. São Paulo, 11 de agosto de 2011.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1042/10 - Nº Único: 0004787-45.2010.9.26.0000
(Apelação nº 5728/07 – Proc. nº 40.586/05 – 1ª Aud.)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Francis Rayner de Carvalho, ex-Sd PM RE 92 4322-4
Adv.: Reinaldo Fabrizio Barbosa Campana, OAB/SP 191.997 - Dativo
Fica o I. Defensor Dativo INTIMADO a requerer Certidão de Honorários através de petição, no prazo de 05
(cinco) dias. São Paulo, 11 de agosto de 2011.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1785/08 – Nº Único: 0003617-80.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1830/07 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Fernando Pereira
Apte.: Jonilson Cabral Soares de Lima, ex-Sd PM RE 98 1270-9
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484; Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 - Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos
(2x1), em negar provimento ao apelo interposto. Vencido o Juiz Relator, Paulo Adib Casseb, que dava
provimento ao apelo, com declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o Juiz Revisor. Com
declaração de voto do Juiz Presidente.”
APELAÇÃO Nº 2292/10 – Nº Único: 0003395-44.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2741/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: Fernando Pereira
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Recte.: o Juízo “ex officio”
Recdo.: João Carlos Pereira, Cb PM RE 86 1850-0
Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426; Laercio Ribeiro Lopes, OAB/SP 252.273; Paulo Reis
Alves, OAB/SP 276.600
Intda.: Fazenda Pública do Estado
Adv.: Rita de Cassia Paulino, OAB/SP 117.260 – Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em manter a decisão proferida em primeiro grau, de conformidade com o relatório e voto do Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Processo nº: 52.696/08 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Claudinei Antunes de Camarco, Cb PM e outros