TJMSP 12/08/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 872ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado(s): Dr. LORENA MONTANARI MILLAN (OAB Nº 261.068)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do deferimento do protocolado, quanto ao substabelecimento do
feito, assim como da vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de lei.
Proc. n.º: 53.447/09 - 1ª Aud. - MT
Acusado(s): PPMM Flávio Araújo da Silva e Outros
Advogado(s): Dr. ALEX SANDRO OCHSENDORF, OAB/SP 162.430 e Dr. DOUGLAS BLUM, OAB/SP
242.199.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para fins do artigo 428 do CPPM.
Proc. nº: 38.821/04 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): ex-Sd PM Carlos Alexandre Silva
Advogado(s): Dra. Rosangela Galvão da Rocha, OAB/SP 129.914
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do arquivamento dos autos supra aos 08/08/11, ante a
declaração da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal
Proc. nº: 43.196/05 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): ex-Cb PM Ednaldo de França Lima e outros
Advogado(s): Dr. Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e Dra. Rosangela Galvão da Rocha, OAB/SP
129.914
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para ciência do arquivamento dos autos supra aos 05/08/11,
ante o trânsito em julgado da sentença absolutória.
Proc. nº: 52.420/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sub Ten PM Orlando Camargo Junior
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls. 454, de 10/08/11, pelo qual determinou-se que
fosse solicitada à 1ª V. Jud. Com. Tietê a oitiva da testemunha de acusação GCM Carlos Alberto Silveira
nos autos de Carta Precatória nº 128/11, distribuída àquele Juízo (inicialmente para oitiva de 02
testemunhas civil do MP, mais 01 de juízo), se possível incluindo-a na pauta de audiência já designada para
o dia 27/09/11, às 15h30. Fica ainda Vossa Senhoria CIENTE de fls. 440 – ata de sessão de
Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas de acusação), realizada em 26/07/11 – e de fls. 452/v –
ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunha de acusação – prejudicada), em
03/08/11.
Proc. nº 53.494/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 1º Ten PM Antônio Domingos de Souza Neto, 2º Sgt PM Carlos Alberto de Souza, Cb PM
Adonis Fidias Fernandes dos Santos, Cb PM Dário Roberto do Carmo, Sd PM Djanir Pinto Alves, e Sd PM
Sérgio Roberto
Advogado(s): Dr. CARLOS ROBERTO VISSECCHI, OAB/SP 99.588, Dra. MÁRCIA MIRTES ALVARENGA
RIBEIRO, OAB/SP 244.190, Dra. ÉRICA MARIA DE SÁ SOARES MELHORANÇA, OAB/SP 269.561, Dra.
ALENE CRISTINA DE SANTANA, OAB/SP 278.039, e Dra. SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS,
OAB/SP 277.541 (pelo corréu PM Neto); Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA, OAB/SP 171.371 (pelos
corréus PPMM C.Alberto e Djanir); Dr. PAULO SÉRGIO RUY ARAÚJO, OAB/SP 113.162 (pelo corréu PM
Adonis); Dr. MARLON ANTÔNIO FONTANA, OAB/SP 195.093 (pelo corréu PM Dário); e Dr. ELIEZER
PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 (pelo corréu PM S.Roberto)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para se manifestarem, no prazo legal comum a correr em
cartório, nos termos do art. 427 do CPPM.
Proc. nº: 56.108/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Irineu Camilo de Paula e Sd PM Sérgio Henrique Rodrigues de Arruda
Advogado(s): Dr. WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP 143.756 (pelo corréu Sd PM Camilo)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para se manifestar, no prazo legal comum a correr em cartório, nos
termos do art. 427 do CPPM. Fica ainda Vossa Senhoria CIENTE de fls. 193: ata de sessão de
Prosseguimento de Sumário (oitiva de 01 testemunha de defesa do corréu Sd PM Camilo, com desistência