TJMSP 16/08/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 874ª · São Paulo, terça-feira, 16 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Obj.: Nulidade de ato administrativo cc reintegração e indenização por danos morais
Embte.: Cristiano Simão de Vasconcelos, ex-Sd PM RE 964207-2
Advs.: Jurandir Vieira, OAB/SP 138.368 e Rodolfo Aparecido da Silva Torres, OAB/SP 207.492
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Lucia de Almeida Leite, OAB/SP 97.504 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 282/11 – Nº Único: 0003754-28.2008.9.26.0020 (Apelação nº 1901/09 Ação Ordinária nº 2500/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo cc reintegração
Embte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: Marion Sylvia de La Rocca, OAB/SP 99.284 – Proc. Estado e Marisa Midori Ishii, OAB/SP 170.080 –
Proc. Estado
Embdo.: Paulo Rogério Teixeira, ex-Sd PM RE 973649-2
Advs.: Maria do Socorro e Sila, OAB/SP 94.231 e José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 25.08.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2272/11 – Nº Único: 0005189-92.2011.9.26.0000 (Processo nº 61.473/11 – 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Impte.: Aryldo de Oliveira de Paula, OAB/SP 267.069
Pacte.: Adriano Antonio de Novaes, Sd PM RE 118077-A
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1812/09 – Nº Único: 0003428-68.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
2174/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Luis Amauri Barros, ex-Cb PM RE 854509-0
Advs.: Sônia Maria Ramos de Carvalho Santos, OAB/SP 61.529, Marco Antonio de Carvalho Santos,
OAB/SP 93.671 e Antonio da Silva Santos Junior, OAB/SP 102.601
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1851/09 – Nº Único: 0003564-65.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
2310/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Wagner Roberto Oliveira Andrade, ex-Sd PM RE 884915-3
Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392, Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765, Angelo Andrade
Depizol, OAB/SP 185.163 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1869/09 – Nº Único: 0003374-05.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
2120/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 - Proc. Estado