TJMSP 16/08/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 874ª · São Paulo, terça-feira, 16 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Apdo.: Rene Joaquim Leite de Almeida, Sd PM RE 116034-6
Advs: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426 e Laércio Ribeiro Lopes, OAB/SP 252.273
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1916/09 – Nº Único: 0003673-16.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1886/07 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte: Sérgio dos Santos, Sd PM RE 914826-4
Adv.: Carlos Dalmar dos Santos Macário, OAB/SP 248.825
Apda: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 1987/10 – Nº Único: 0003387-04.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2133/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: José Carlos Pereira, ex-Sd PM RE 863680-0
Advs.: Adriana Maria Mello Araujo de Souza, OAB/SP 163.545, Carlos Augusto de Mello Araujo, OAB/SP
172.033 e Fernanda Granato Arrebola, OAB/SP 242.483
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2033/10 – Nº Único: 0003790-70.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária 2536/08 - 2ª Aud. Cível) –
AGRAVO RETIDO
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Fontenelle Rogério de Campos Ferraz, Ex-Sd PM RE 944546-3
Advs.: Cristiane Teixeira, OAB/SP 158.173 e Michele Vieira da Silva, OAB/SP 244.667
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Dulce Myrian Caçapava França Hibide Claver, OAB/SP 118.447 – Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2066/10 – Nº Único: 0003382-45.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2728/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Marino Manganaro, ex-Sd PM RE 78695-A
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Antonio Agostinho da Silva, OAB/SP 138.620 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2084/10 – Nº Único: 0003296-74.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2642/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de ato administrativo cc reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Sidnei Theodoro de Carvalho, ex-Sd PM RE 884836-0
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 - Proc. Estado