TJMSP 24/08/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 880ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Proceda-se o desapensamento dos autos do Procedimento Disciplinar PD nº 5 BPMM-255/57/03 e a
devolução à OPM de origem. IV – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 102. V – No
silêncio, arquivem-se os autos." SP, 09/08/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado: Dr. SEBASTIAO MARQUES GOMES - OAB/SP 100344.
Procurador do Estado: Dr. OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
1739/2007 - (Número Único: 0003526-87.2007.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JOSINALDO DE SOUZA LIRA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 147: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na
presente Demanda, conforme certidão às fls. 145, intimem-se as partes para requerer o que for de direito,
no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 40. IV – No
silêncio, arquivem-se os autos." SP, 09/08/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO - OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP
222681.
Procuradora do Estado: Dra. LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
1772/2007 - (Número Único: 0003559-77.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MAURO LUIZ
DOMINGOS DIAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 185: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 183, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 31. IV – Na mesma oportunidade, tendo em vista estarem depositadas em
Cartório as cópias em duplicata da contrafé, conforme certidão de fls. 80, manifestem-se as Partes se há
óbice quanto à inutilização de tais cópias. V – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 09/08/2011 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCOS COURA NAPOLEAO - OAB/SP 181397, PAULO JOSE DOMINGUES OAB/SP 189426, ANDREIA CEREGATTO GOMES - OAB/SP 209833, PAULA ANDREA BRIGINAS
BARRAZA - OAB/SP 215977, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP 252273.
Procurador do Estado: Dr. HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
3ª AUDITORIA
Processo n.º 59.727/10 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : 2º Sgt PM Nelson de Oliveira Dantas
Advogado(s): Dr. ROBERTO DE ARRUDA JUNIOR (OAB/SP 260.541)
Assunto: Fica V. Sa. intimado da juntada dos documentos de fls. 132/135.
Processo n.º: 55.084/09 – 3.ª Aud. – LHOF
Acusado: Sgt PM Jorge Luiz da Silva e outros.
Advogados: Dr. PLÍNIO JOSÉ BEVENUTO (OAB/SP 106.514), Dr. DENIZ GOULO VECCHIO (OAB/SP
282.069), Dr. ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO (OAB/SP 290.510), Dr. CLEITON LEAL GUEDES
(OAB/SP 234.345), Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP 169.947), Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP
132.344) e Dr. CLAUDER CORREA MARINO (OAB/SP 117.665), Dr. PLÍNIO JOSÉ BEVENUTO (OAB/SP
106.514, Dr. ANTONIO MACIEL (OAB/SP 74.825), Dr. AREOVALDO ALVES (OAB/SP 55.981), Dr.
FREDIANO JOSÉ MOMESSO TEODORO (OAB/SP 184.982), DR. DENIZ GOULO VECCHIO (OAB/SP
282.069), DR. SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB/SP 128.342)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do retorno da Carta Precatória n.º 0021189-69.2011.8.26.0577
– Controle n.º 566/2011, de inquirição de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, audiência realizada
aos 03.08.2011, às 16h:30min na 5.ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos – SP,
devidamente cumprida.