TJMSP 24/08/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 880ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado(s): Dr. NORIVAL MILLAN JACOB (OAB/SP 43.392); Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP
169.947); Dr.CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP 234.345)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da designação de Audiência Admonitória, para o dia 01 de
Setembro de 2011, às 13h50.
Proc. n.º : 58.198/10 - 1ª Aud. –MT
Acusado(s): PM Daniel Luiz de Freitas Beltrão.
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP nº 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para audiência por Carta Precatória nº 127.01.2011.0069962/000000-000-CP, Controle nº 674/2011, oitiva de vítima, designada para 31/08/11, às 16:00 horas, Juízo
de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba/SP.
Proc. nº: 45.276/06 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): Sd PM Sidney da Silva Cesario
Advogado(s): Dr. Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para ciência do arquivamento do processo em epígrafe aos
10/08/11, ante a ocorrência da extinção da punibilidade pelo cumprimento integral da pena. (republicado por
haver saído com incorreção)
Processo nº: 55593/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Thiago Toneli
Advogado(s): Dr. Mercio de Oliveira, OAB/SP 125063
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 58746/10 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Marcelo Duarte Marques Porfirio de Lima
Advogado(s): Dr. Marco Antonio dos Santos, OAB/SP 219952
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo nº: 56150/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Clodoaldo Vicente Dias Esiquiel e outros
Advogado(s): Dr. ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OAB/SP 270057
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar sobre a documentação juntada a fls. 09 dos
autos apartados de quebra de sigilo telefônico (informações da Empresa Claro).
Processo nº: 56150/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Clodoaldo Vicente Dias Esiquiel e outros
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da documentação juntada a fls. 09 dos autos apartados de quebra de
sigilo telefônico (informações da Empresa Claro).
Habeas Corpus (1ª inst.) nº 048/11 - 1ª Aud. – KIM
Paciente: PM Natanael Candido do Nascimento
Impetrante: Dr. AIRTON LEMES DE OLIVEIRA, OAB/SP 303315
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do apensamento dos autos em epígrafe ao IPM nº 60440/11 (Portaria
nº 1BPMI-007/11/10).
Processo nº: 54801/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Ricardo Donizete Vieira
Advogado(s): Dra. Ieda Ribeiro de Souza, OAB/SP 106069
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para a audiência de julgamento nos autos de processo supra
designada para o dia 29/09/11, às 16:00 horas.
Processo nº: 59115/10 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Jobson Clementino de Jesus