TJMSP 08/09/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 890ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6025/09 – Nº único: 000213011.2008.9.26.0030 (Proc. de Origem nº 51.938/08 – 3ª Auditoria)
Apte.: Julio Cesar Gomes, Sd PM RE 970576-7
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA, OAB/SP
246.819 e JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 e outra
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: “... Diante de todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 02 de setembro de 2011.” (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 6157/10 – Nº único: 0000239-78.2009.9.26.0010 (Proc.
de Origem nº 53.269/09 – 1ª Auditoria)
Apte.: Flavio Ferreira dos Santos, Cb PM RE 981014-5
Adv.: JOSE ROBERTO DE SOUZA, OAB/SP 227.547
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: “... Diante de todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 02 de setembro de 2011.” (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6297/11 – Nº único: 0006274-27-2010.9.26.0040 (Proc. de
Origem: 59.389/10 – 4ª Auditoria)
Apte.: Edvaldo João Nogueira, Cb PM RE 953257-9
Adv.: CÁSSIO FELIPPO AMARAL, OAB/SP 158.060
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 02 de setembro de 2011.” (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1715/08 – Nº único: 0003715-652007.9.26.0020 (Ref.: Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1928/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Gilson José Ribeiro Prado, ex-Sd PM RE 961832-5
Advs.: JOSE BRUN JÚNIOR, OAB/SP 128.366; MARTA REGINA LUIZ DOMINGUES, OAB/SP 138.583;
CARLOS DANIEL PIOL TAQUES, OAB/SP 208.071 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504; MARCIA MARIA DE BARROS CORREA,
Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 01 de setembro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 230/11 – Nº
único: 0003537-87.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1860/09 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 609/05
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: César Souza Pinheiro, ex-Sd PM RE 971732-3
Adv.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 01 de setembro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 242/11 – Nº
único: 0003625-28.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2138/10 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 697/05
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Orestes de Arruda Filho, ex-Sd PM RE 934321-A
Adv.: ANTONIO CANDIDO DO CARMO, OAB/SP 91.065 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 30 de agosto de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.