TJMSP 08/09/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 890ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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(a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 015/10 – Nº único: 000345755.2007.9.26.0020 (Ref.: Embargos de Declaração nº 158/10 – Apelação nº 1749/08 - Proc. de Origem:
Ação Ordinária nº 1670/07 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Robson Roberto Fagundes, ex-Sd PM RE 941417-7
Adv.: WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 30 de agosto de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) CLOVIS
SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 239/11 – Nº único: 000339090.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1777/08 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1603/07 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Almir Campos Silva, ex-Sd PM RE 801698-4
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 30 de agosto de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) CLOVIS
SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 241/11 – Nº
único: 0003700-33.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1562/08 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1298/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Rogério de Oliveira Zwing, ex-3º Sgt PM RE 911188-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ESTEVAR DE ALCANTARA JÚNIOR, OAB/SP 302.621 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 30 de agosto de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.
(a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 226/11 – Nº
único: 0006133-31.2010.9.26.0000 (Ref.: Agravo Regimental nº 109/11 – Documentos Protocolados nº
30425/10 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3733/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM RE 792535-2
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 30 de agosto de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 237/11 – Nº
único: 0003684-45.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1701/08 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1897/07 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Enilson de Oliveira Rocha, ex-Cb PM RE 873651-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735, WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064, SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447