TJMSP 08/09/2011 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 890ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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4101/2011 - (Número Único: 0003224-19.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOEL RIBEIRO DA CRUZ
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (lk) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas
Senhorias intimadas a manifestarem-se sobre a contestação de fls. 22/30, seus anexos e mídia de fl. 31, no
prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.”. SP,
06/09/2011.
Advogado(s): Dr(s). PEDRO DE CAMARGO - OAB/SP 225326.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
014/2010 - (Número Único: 0002970-43.2010.9.26.0000) - AÇÃO RESCISÓRIA - LUIS EDUARDO ALVES
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 400: "I – Vistos. II – Apensese aos autos 2300/08, certificando-se em ambos os feitos. III – No silêncio, arquivem-se os autos." SP,
23/08/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LÚCIA MINIZ DE ARAÚJO CASTANHAR - OAB/SP 113112, CLEITON RODRIGUES
MANAIA - OAB/SP 171561.
Procurador do Estado: Dr. HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
562/2005 - (Número Único: 0003490-16.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ANDRE LUIS FRUTUOSO RILLO X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (AN) - Despacho de
fls. 427: "1 . Vistos. 2. Ante o requerido pela Executada (fls. 423/426), defiro o prazo de 60 (sessenta) dias,
para o cumprimento integral da obrigação de fazer, com a apresentação dos documentos faltantes. 3.
Intimem-se as Partes." SP, 29/08/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO - OAB/SP 047391, FÁBIO JOSÉ GOMES LEME
CARVALHEIRO - OAB/SP 184085.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260, MARILDA WATANABE DE
MENDONCA - OAB/SP 104429.
732/2005 - (Número Único: 0003660-85.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - AZENIR CARNEIRO X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 540: "I – Vistos. II – Superada a
lide por r. sentença nos embargos à execução para pagamento de quantia certa, opostos pela FPESP,
revogo a suspensão da presente execução (v. apenso). III – Expeça-se o ofício requisitório para o
pagamento do valor de R$ 222.963,52 (Duzentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e
cinquenta e dois centavos), atualizados até 30.09.2010 (fls. 96/99 dos Embargos). Antes, deve o Exequente
apresentar as regulares cópias para o aparelhamento do ofício, orientado pela d. Escrivania. IV - Prazo: 10
(dez) dias. V – Intimem-se as partes. " SP, 29/08/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANDREA VITA - OAB/SP 152870, ROBERTA CRISTINA SOFIATO - OAB/SP 158957.
Procuradora do Estado: Dra. ELISANGELA DA LIBRACAO - OAB/SP 183074.
732/2005 - (Número Único: 0003660-85.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - AZENIR CARNEIRO X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas
Senhorias intimadas a apresentar os documentos que acompanham Ofício Requisitório de Precatório,
conforme Regimento Interno do TJ – art. 335 (02 vias autenticadas): cópias da Petição Inicial (da ação de
conhecimento); da Procuração para o advogado com poderes para receber e dar quitação; da r. Sentença;
do v. Acórdão; da decisão dos Embargos de Declaração; da certidão de Trânsito em Julgado; da Petição
Inicial (da ação de execução); da memória de cálculo apresentada pelo Exequente; do mandado de citação
– artigo 730 do CPC – cumprido (com a certidão do oficial de justiça); da Petição Inicial nos Embargos com
Memória de Cálculo apresentada pelo Executado; da planilha apresentada pelo Contador Judicial desta
especializa (fls. 97/99); da r. Sentença nos Embargos; da certidão de Trânsito em julgado nos Embargos e
do r. despacho que determinou a expedição do Ofício Requisitório de Precatório” . SP, 01/09/2011.
Advogado(s): Dr(s). ANDREA VITA - OAB/SP 152870, ROBERTA CRISTINA SOFIATO - OAB/SP 158957.
1393/2007 - (Número Único: 0003180-39.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDNARTE GARCIA X
FAZENDA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 422: "I – Vistos. II – Ante o trânsito