TJMSP 08/09/2011 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 890ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 413, intimem-se as partes para requerer o que
for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls.
324." SP, 29/08/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. LUIS GILBERTO MAIO - OAB/SP 156475.
Procurador do Estado: Dr. EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
1658/2007 - (Número Único: 0003445-41.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FERNANDO ALEIXO
BALEEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 105: "I – Vistos. II
– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 103, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual à fl. 39. IV – Na mesma oportunidade, tendo em vista estarem depositadas em Cartório as
cópias em duplicata dos documentos que acompanham a Contestação, conforme certidão de fl. 52,
manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias." SP, 29/08/2011 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP 249042.
Procuradora do Estado: Dra. LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
1926/2007 - (Número Único: 0003713-95.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SAMUEL MOTTA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) Despacho de fls. 328: "I - Vistos. II – Intime-se a Fazenda Pública do Estado para que, no prazo de 15
(quinze) dias, se manifeste se concorda com a proposta do Autor para parcelamento do débito e desconto
em folha de pagamento, conforme documento juntado às fls. 327." SP, 29/08/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador do Estado: Dr. HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
1976/2008 - (Número Único: 0003230-31.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ELMAR MANTOVANI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) Despacho de fls. 1089: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 1087, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 401." SP, 29/08/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS AUGUSTO DA SILVA E SOUZA - OAB/SP 159447, JULIANA ESCUDERO
GUEDES FREI - OAB/SP 230237.
Procuradora do Estado: Dra. LIGIA PEREIRA BRAGA - OAB/SP 143578.
2234/2008 - (Número Único: 0003488-41.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ANTONIO MARCOS DA SILVA, JOAO CARLOS VIEIRA GANDRA, EDNILSON
APARECIDO DE MELO, VAGNER SCABIM DA SILVA, EVERTON ALMEIDA DA SILVA, ERIK RODRIGO
DE MIRANDA MELO X COMANDANTE DO CPC (AN) - Despacho de fls. 108: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 106, intimem-se as partes para requerer o
que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl.
31." SP, 29/08/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto .
Advogado: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371.
Procurador do Estado: Dr. HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
2259/2008 - (Número Único: 0003513-54.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANDRE LUIS DE ABREU
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 239: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 237, intimem-se as partes para requerer o
que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl.
67. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 29/08/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP
240425.
Procuradora do Estado: Dra. LIGIA PEREIRA BRAGA - OAB/SP 143578.