TJMSP 12/09/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 892ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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conclusão com aprovação. Tal mister deve ser da própria Praça, que poderá buscar socorro neste Órgão
Judiciário, caso não sejam observadas as presentes determinações judiciais. VII – Intime-se o Autor e a
FPESP e expeça-se ofício à Diretoria de Ensino e Cultura da PM, à CPP e ao CIAF." SP, 08/09/2011 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EVANDRO FABIANI CAPANO - OAB/SP 130714, JULIANA CARAMIGO GENNARINI OAB/SP 173206, FERNANDO FABIANI CAPANO - OAB/SP 203901, ALVARO THEODOR HERMAN
SALEM CAGGIANO - OAB/SP 237033.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620, LUCIA DE
ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097504.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 58.890/2010 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: Sd.PM. Newton Alexandre Freitas Pedroza
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi Designado o dia 14/12/2011, às 15:50hs., para Audiência
de inquirição de testemunhas da Defesa, no Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal – Fórum de Americana.
Carta Precatória nº 019.01.2011.011812-4/000000-000 - CP, Controle nº 1330/2011.(Protocolo TJM nº
025875/2011.
Processo n.º: 59.205/10 – 3.ª Aud. – LHOF
Acusados: Sd PM Claudinei Alves de Faria e Sd PM Osmar Antunes de Aquino
Advogados: Dr. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA OAB/SP N.º 227.547) e OTÁVIO GOMES JERÔNIMO.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins preconizados pelo artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 60.650/11 – 3ª Auditoria – LHOF
Acusados: Sd PM Marcos Aurélio da Silva Costa
Advogados: Dr. FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS (OAB/SP N.º 191.134) e outros.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizados pelo artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 54.235/09 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM Mauricio Caetano
Advogados: Dr. ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO(OAB/SP nº 242.934)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 12 de setembro de 2011, às 13h, a
audiência para oitiva de testemunha arrolada pela defesa a ser realizada na 5ª Vara Criminal da Comarca
de Campinas/SP (CP nº 1304/11)
Processo nº: 59.470/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: 2º Sgt PM Julian Wesley de Souza Ramos
Advogados: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP nº 234.345)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que retornou a carta precatória expedida à Comarca de
Osasco/SP, para oitiva da vítima e das testemunhas da acusação devidamente cumprida.(CP nº 1857/11)
Processo nº: 53.773/09 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: ex Sd PM Temp Ezequiel Inácio de Oliveira
Advogados: Dr. OSMAR BOCCI (OAB/SP nº 23.017)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do artigo 417, § 2º do CPPM.
Processo nº: 61.063/11 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM Adriano Ramos Quinzote
Advogados: Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA (OAB/SP nº 230.180)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi juntados aos autos os documentos de fls. 153/173.
Processo nº: 58.370/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: 3º Sgt PM Alexandro Fogato Pereira