TJMSP 14/09/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 894ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 210/10 – Nº único: 000243784.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 608/05 com Recurso Especial - Proc. de origem nº 4124825600 TJ/SP)
Agvte.: José Bonfim Curvelo Xavier, ex-Cb PM RE 823608-9
Adv.: JULIANA SIQUEIRA MOREIRA, OAB/SP 244.894
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
Desp.: São Paulo, 12 de setembro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 608/05. (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 239/10 – Nº único: 000454926.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 1209/07 com Recurso Extraordinário - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 718/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Josemir Santos de Carvalho, ex-Sd PM RE 863149-2
Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 12 de setembro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 1209/07. (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 225/10 – Nº único: 000281892.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 121/09 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 541/05 – Proc. de origem nº 3368185700 - TJSP)
Agvte.: Virgilio Cenedeze, ex-Cb PM RE 810394-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: CÉLIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado, OAB/SP 77.630; HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado,
OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 12 de setembro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente aos Embargos de Declaração nº 121/09. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL nº 5923/08 – Nº Único: 0002286-33.2007.9.26.0030
(Proc. de origem nº 48945/07 – 3ª Auditoria)
Apte.: Argemiro Augusto Vieira, Cap PM RE 823371-3
Advs.: LUIS CARLOS GRALHO, OAB/SP 187.417; FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901;
RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015
Apda.: A Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: São Paulo, 12 de setembro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 3ª Auditoria. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 187/10 - Nº Único: 000341659.2005.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 994/06 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 488/05 – 2ª Aud.Cível)
Embte.: Everaldo Machado de Lima, ex-3º Sgt PM RE 913158-9
Adv.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; MARISA MIDORI ISHII,
Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 12 de setembro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Remetam-se os autos à 2ª Auditoria. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.