TJMSP 16/09/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 896ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Embargante(s): LUIZ CARLOS FILHO EX-1.SGT PM RE 802319-A
Advogado(s): DEBORA ZUBICOV DE LUNA, OABSP 171441 e RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA,
OABSP 244875
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 271/2011 - Número Único: 0003840-62.2009.9.26.0020 (AÇÃO
ORDINÁRIA nº 3186/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Embargante(s): VALDIR FRANCISCO DIAS EX-SD 1.C PM RE 876147-7
Advogado(s): DEBORA ZUBICOV DE LUNA, OABSP 171441 e RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA,
OABSP 244875
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 272/2011 - Número Único: 0003837-10.2009.9.26.0020 (AÇÃO
ORDINÁRIA nº 3183/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Embargante(s): ARNALDO FERRACINI EX-SD 1.C PM RE 852460-2
Advogado(s): DEBORA ZUBICOV DE LUNA, OABSP 171441 e RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA,
OABSP 244875
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 273/2011 - Número Único: 0003835-40.2009.9.26.0020 (AÇÃO
ORDINÁRIA nº 3181/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Embargante(s): JOSE FERNANDO DE CARVALHO EX-SUB.TEN PM RE 772399-7
Advogado(s): DEBORA ZUBICOV DE LUNA, OABSP 171441 e RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA,
OABSP 244875
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 274/2011 - Número Único: 0003580-82.2009.9.26.0020 (AÇÃO
ORDINÁRIA nº 3182/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Embargante(s): ADEMAR SOARES DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 821397-6
Advogado(s): DEBORA ZUBICOV DE LUNA, OABSP 171441 e RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA,
OABSP 244875
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de