TJMSP 30/09/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 906ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELACAO Nº 6102/2009 - Número Único: 0000966-78.2008.9.26.0040 (Feito nº 50774/2008 - 4A
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO GERALDI
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: art. 303, caput, do CPM
Apelante(s): ARNALDO HERBST NETO EX-2.SGT PM RE 885885-3
Advogado(s): EDFRE RUDYARD DA SILVA, OABSP 230180
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Sustentação Oral: Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA, OABSP 230180
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 1834/2009 - Número Único: 0003154-75.2006.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 752/2006 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: ORLANDO GERALDI
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRACAO
Apelante(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado
Apelado(s): SIDNEY PEREIRA GALHARDI EX-SD 1.C PM RE 952172-A
Advogado(s): TERESA CRISTINA DOS SANTOS DA LUZ, OABSP 130736; JOAQUIM H. APARECIDO DA
COSTA FERNANDES, OABSP 142187; RITA DE CASSIA APARECIDA ARAUJO, OABSP 188800
Sustentação Oral: Dr. JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES, OABSP 142187
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo fazendário, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2335/2011 - Número Único: 0003752-24.2009.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA nº 3098/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL) AGRAVO RETIDO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: ORLANDO GERALDI
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Apelante(s): CICERO BARBOSA CAVALCANTE EX-SD 1.C PM RE 934842-5
Advogado(s): RENATO DA COSTA, OABSP 251201; MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ, OABSP
282353
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado
Sustentação Oral: Dr. RENATO DA COSTA, OABSP 251201
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o agravo retido".
APELACAO Nº 2425/2011 - Número Único: 0003881-29.2009.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA nº 3227/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): ARMANDO CORDEIRO DO AMARAL EX-SD 1.C PM RE 931262-5
Advogado(s): JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OABSP 102678; WILSON MANFRINATO JUNIOR,
OABSP 143756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OABSP 217992
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, OABSP 125012 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".