TJMSP 04/10/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 908ª · São Paulo, terça-feira, 4 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO Nº 2012/10 – Nº Único: 0003520-12.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2866/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Venâncio Justino de Carvalho, ex-2ºSgt PM RE 793524-2
Advs.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda, OAB/SP 144.200, Juvilene Verginia Portolani, OAB/SP
154.763
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Ligia Pereira Braga, OAB/SP 143.578 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2017/10 – Nº Único: 0003249-03.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2595/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Hercules Rosa Esteves, ex-Sd PM RE 861470-9
Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371; Paulo Sergio Maiolino, OAB/SP 232.111
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2020/10 – Nº Único: 0003186-80.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 784/06 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Aptes.: Silvana Aparecida Alves (viúva); Gabriel Augusto Alves de Brito (filho menor); Danielle Alves de Brito
(filha menor), sucessores de Marcio Donizete de Brito, ex-2º Sgt PM RE 873911-A (falecido)
Adv.: Marcio Candido da Silva, OAB/SP 160.486
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tânia Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2027/10 – Nº Único: 0003460-39.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2806/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo cc reintegração
Apte.: Paulo Sérgio Coutinho Oliveira, ex-Sd PM RE 965356-2
Adv.: Clarice Ferreira Gomes, OAB/SP 157.396
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Antonio Agostinho da Silva, OAB/SP 138.620 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2039/10 – Nº Único: 0003581-04.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2327/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo cc reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Ronival Rodrigues da Silva, Sd Ref PM RE 893095-3
Advs.: Jeferson Camillo de Oliveira, OAB/SP 102.678; Veralucia Vieira Camillo de Oliveira, OAB/SP
187.931; Marcio Camilo de OIiveira Junior, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Lucia de Almeida Leite, OAB/SP 97.504 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2055/10 – Nº Único: 0003264-69.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2610/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA