TJMSP 04/10/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 908ª · São Paulo, terça-feira, 4 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo cc reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Marcos Paulo Solha, ex-Sd PM RE 992032-3
Advs.: Rondineli de Oliveira Dorta, OAB/SP 245.253; Paulo Francisco Teixeira Bertazine, OAB/SP 249.588
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 292/11 – Nº Único: 0003344-33.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2178/10 –
Mandado de Segurança nº 2690/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Embgte.: Marcelo de Sousa Santos, 2º Sgt PM RE 921726-6
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira, OAB/SP 153.474 - Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 13.10.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 443/11 – Nº Único: 0005960-70.2011.9.26.0000 (Execução nº
1100/02 – Registro de Execução nº 1808/11 – CECRIM S/1)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisão de fls. 31 e 47
Sentdo.: Edvaldo Rubens de Assis, ex-Sd PM RE 934728-3
Advs.: Karina Cilene Brusarosco, OAB/SP 243.350;
João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO CRIMINAL Nº 05/11 – Nº Único:
55.2011.9.26.0000 (Processo nº 52.396/08 – 1ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Excpte.: Rogerio Ricciulli Leal, ex-Sd PM RE 933570-6
Adv.: Rodolfo Ricciulli Leal, OAB/SP 184.840
Excpto: Ronaldo João Roth, MM Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
0005961-
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 271/11 – Nº Único: 0005849-86.2011.9.26.0000 (Processo nº 07/11 – 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 33, que indeferiu o pedido de liminar
Agvte.: Deborah Ribau Leite, Cb PM RE 121056-4
Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371; Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP 232.111; Carlos Eduardo
Candido, OAB/SP 307.539
Agvda.: a r. Decisão de fls. 33
APELAÇÃO Nº 6142/10 – Nº Único 0001315-11.2007.9.26.0010 (Processo nº 47.974/07 – 1ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Osmar Carlos Risse, ex-Sd PM RE 892145-8
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 249, §único, do CPM
APELAÇÃO Nº 6259/10 – Nº Único 0002562-63.2009.9.26.0040 (Processo nº 55.592/09 – 4ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Edvaldo Marega, Cb PM RE 885020-8