TJMSP 04/10/2011 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 908ª · São Paulo, terça-feira, 4 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Adv.: Givago Prandini Maia, OAB/SP 245.317
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 240, “caput”, nos termos do art. 30, inciso II e § único, ambos do CPM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 211/11 – Nº Único: 0000876-69.2004.9.26.0021 (Apelação nº 6008/09 –
Processo nº 38.420/04 – 2ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Embargantes: Clovis Silva Alves, 2º Sgt PM RE 902174-4; Saulo Martins Tostes, 3º Sgt PM RE 941403-7;
Roberto Araujo Sampaio, ex-Sd PM RE 952597-1; Renato Vila Real Barboza, Sd PM RE 970929-A
Adv.: Sidney Pereira de Oliveira, OAB/SP 246.418
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 846/858
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1826/09 – Nº Único: 0003706-06.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1919/07 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Andrea Faiben Viana, ex-Sd PM RE 966512-9
Advs.: Marcelo Luis Roland Zovico, OAB/SP 239.904; Benjamim Ferreira de Oliveira, OAB/SP 245.779;
Marcela Roque Rizzo, OAB/SP 253.360
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Rita de Cassia Paulino, OAB/SP 117.260 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1933/09 – Nº Único: 0003535-15.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
2281/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Jasson Rodrigues Amorim, 2º Sgt PM RE 960735-8
Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426; Laercio Ribeiro Lopes, OAB/SP 252.273
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D‟Elia, OAB/SP 74.104 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 1988/10 – Nº Único: 0003736-07.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2482/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Carlos Alberto Tadeu Valencio, ex-Sd PM RE 901836-A
Advs.: Valeria Perruchi, OAB/SP 89.518; Daniel Gustavo Pita Rodrigues, OAB/SP 240.106
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Ligia Pereira Braga, OAB/SP 143.578 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1994/10 – Nº Único: 0003622-68.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2368/08 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Henrique Amorim de Santana, ex-1º Sgt PM RE 43326-8
Advs.: Galber Henrique Pereira Rodrigues, OAB/SP 213.199; Wesley Edson Rosseto, OAB/SP 220.718
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Rita de Cassia Paulino, OAB/SP 117.260 - Proc. Estado