TJMSP 11/10/2011 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 913ª · São Paulo, terça-feira, 11 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Embgte.: Eduardo Rodrigues Ferreira , ex-Sd Tempor PM RE 506773-1
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 167.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 549/558
REVISÃO CRIMINAL Nº 219/11 – Nº Único: 0000089-59.2011.9.26.0000 (Apelação nº 5383/04 – Processo
nº 34.528/03 – 4ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO A. CASSEB
Revdo.: Welson Robert Moreno, ex-Sd PM RE 922073-9
Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665
REVISÃO CRIMINAL Nº 221/11 – Nº Único: 0003492-36.2011.9.26.0000 (Representação para Perda de
Graduação nºs 786/06 e 787/06 – Processo nº 24.507/99 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revdos.: Almir José Lopes, ex-Sd PM RE 894435-A; Claudemar Ribeiro Ferraz, ex-3º Sgt PM RE 923383-A
Advs.: Maria do Socorro e Silva, OAB/SP 94.231; José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 20/10 – Número Único: 0006997-69.2010.9.26.0000 (Ação Ordinária nº 2580/09 2ª Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Rescisão do v. Acórdão proferido na Apelação nº 241/05
Autor: Antonio Aparecido Furio, ex-1º Sgt PM RE 49725-8
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484; Eliza Fátima Aparecida Martins de Ornellas, OAB/SP
106.544
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adva.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 - Proc. Estado
AGRAVO REGIMENTAL Nº 123/11 – Nº Único: 0005538-35.2011.9.26.0020 (Documentos Protocolados nº
14/11 –– Ação Ordinária nº 4242/11 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 202/203
Agvte.: Gerson Francisco dos Santos, ex-Sd PM RE 874901-9
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 20.10.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 409/11 – Nº Único: 0006433-56.2011.9.26.0000 (Processo nº 2511/10 –
CECRIM)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impte.: a Defensoria Pública do Estado
Adva.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729 (Defensora Pública)
Imptdo.: o ato do MM Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar do Estado
Intdo.: Asdrubal Mendes da Silva, 2º Sgt Ref PM RE 821867-6
HABEAS CORPUS Nº 2282/11 – Nº Único: 0006531-41.2011.9.26.0000 (Processo nº 47.608/07 – 3ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impte.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426
Pacte.: Edmilson Cristiano Miranda, Sd PM RE 115299-8
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito Substituto da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado