TJMSP 19/10/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 918ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 11 de outubro de 2011. 1. Vistos. 2. Juntem-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 262/11 – Nº Único: 000372172.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1837/09 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1934/07 – 2ª
Aud.Cível)
Embgte.: David Francisco Martins Fernandes, ex-Sd PM RE 876874-9
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JÚNIOR, OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 11 de outubro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 6147/10 - Nº Único: 000111137.2008.9.26.0040 (Proc. de origem nº 50919/08 – 4ª Auditoria)
Apte.: Enilson de Andrade Melo, Maj PM RE 801417-5
Advs.: PAULO JACOB SASSYA EL AMM, OAB/SP 200.900; SIDNEY LUIZ DA CRUZ, OAB/SP 231.819;
JAIRO APARECIDO CUNHA GONÇALVES, OAB/SP 261.037
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 17 de outubro de 2011. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 209/11 - Nº Único: 000297514.2006.9.26.0030 (Ref.: Apelação nº 6155/10 - Proc. de origem nº 46.489/06 – 3ª Auditoria)
Embgte.: Mauricio de Oliveira Alves, ex-Cb PM RE 116111-3
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484 e outras
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 609/616
Desp.: São Paulo, 17 de outubro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 20.10.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 410/11 – Nº Único: 0006561-76.2011.9.26.0000 (Processo nº 52.396/08 –
1ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Impte.: Rodolfo Ricciulli Leal, OAB/SP 184.840
Imptdo.: o ato do MM Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 25.10.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 407/11 – Nº Único 0006429-19.2011.9.26.0000 (Processo nº 2723/11 –
CECRIM)
Rel.: PAULO A. CASSEB