TJMSP 24/10/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 921ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Date: 2011.10.21 18:28:31 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CÍVEIS redistribuídos (17 a 21 de outubro de 2011)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 2127/10 – Nº Único: 000344082.2008.9.26.0020 (AO 2186/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc.
Estado. Apdo.: Ronaldo Antonio Lacava, 1º Ten Ref PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava e outro. Intdo.:
OAB – Seção São Paulo. Adv.: Walter Rubini Boneli da Silva.
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (17 a 21 de outubro de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1081/11 – Nº
Único: 0004877-19.2011.9.26.0000 (Ap. 5842/08 - Proc. 49765/07– 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Carlos Roberto Miranda Caitano, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1082/11 – Nº Único: 0004878-04.2011.9.26.0000
(Ap. 5842/08 - Proc. 49765/07 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Romildo Pereira da Silva, ex-Sd PM.
APELAÇÃO nº 6412/11 – Nº Único: 0002218-41.2010.9.26.0010 (Proc. 57414/10 – 3ª Aud.). Apte.: Isaias
de Paulo Silva Abreu, Sd PM. Advs.: Paulo Jose Domingues e outros. Apda.: JME.
Exceção de Suspeição nº 35/11 – Nº Único: 0007063-15.2011.9.26.0000 (Proc. 57762/10 – 1ª Aud.).
Excpte.: Heyde de Lima, Maj PM. Excpto.: MM. Juiz da 1ª Aud.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1084/11 – Nº
Único: 0005050-43.2011.9.26.0000 (Ap. 5760/07 - Proc. 42632/05 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Jorge Hamilton da Silva, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1085/11 – Nº Único: 0005051-28.2011.9.26.0000
(Ap. 5760/07 - Proc. 42632/05 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Paulo de Lima, ex-Cb PM.
APELAÇÃO nº 6414/11 – Nº Único: 0000294-66.2009.9.26.0030 (Proc. 53324/09 – 3ª Aud.). Apte.: Prom.
Just. Apdo.: Marco Antonio Correa de Oliveira, Sd PM. Adv.: Lorena Montanari Millan.
CARTA TESTEMUNHÁVEL nº 1/11 – Nº Único: 0006836-25.2011.9.26.0000 (Exec. 2511/10 – Reg. Exec.
1927/11 – CECRIM). Tesmte: o MP. Tesmdo: o Juízo das Exec. Crim. Sent.: Asdrubal Mendes da Silva, Ref
2º Sgt PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1094/11 – Nº Único:
0006437-93.2011.9.26.0000 (Ap. 6080/09 - Proc. 51699/08 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Roberto
Ferreira da Silva, ex-Cb PM.
AGRAVO REGIMENTAL nº 196/11 – Nº Único: 0007062-30.2011.9.26.0000 (HC 2284/11 – Proc. 62437/11
– 4ª Aud.). Agvte.: Thiago Borges Rafael, Cb PM. Adv.: Eduardo Dias de Melo. Agvda.: a r. decisão de fls.
04.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1091/11 – Nº Único:
0005766-70.2011.9.26.0000 (Ap. 5918/08 - Proc. 44842/06 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Miguel de
Jesus Otero, ex-Sd PM.
APELAÇÃO nº 6413/11 – Nº Único: 0003726-59.2010.9.26.0030 (Proc. 58347/10 – 3ª Aud.). Apte.: Edson
Batista de Oliveira, Sd PM. Advs.: João Batista dos Reis e outros. Apda.: JME.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 448/11 – Nº Único: 0006862-23.2011.9.26.0000 (Exec. 2115/08 –
Reg. Exec. 1900/11 – CECRIM). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 39, 46/47 e 61. Sent.: Vanderlei
Carlos Pereira, ex-Cb PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques – Def. Públ.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AGRAVO REGIMENTAL nº 195/11 – Nº Único: 0004570-65.2011.9.26.0000 (Cor.
Parc. 178/11 – Proc. 52396/08 – 1ª Aud.). Agvte.: Rogerio Ricciulli Leal, ex-Sd PM. Adv.: Rodolfo Ricciulli
Leal. Agvda.: a r. decisão de fls. 67/68.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1090/11 – Nº Único: 0005713-89.2011.9.26.0000