TJMSP 24/10/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 921ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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(Proc. Crime 050.09.017709-6/00 – 392/09 – 6ª V. Crim. Barra Funda). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Rodrigo
Luiz dos Santos, ex-Sd PM.
APELAÇÃO nº 6416/11 – Nº Único: 0001447-71.2008.9.26.0030 (Proc. 51255/08 – 3ª Aud.). Apte.: Prom.
Just. Apdo.: Gilson Alves de Santana, Sd PM. Adv.: Alex Sandro Ochsendorf.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1088/11 – Nº Único:
0005231-44.2011.9.26.0000 (Ap. 5744/07 - Proc. 32135/02 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Antonio
José da Silva, ex-Sd PM.
APELAÇÃO nº 6415/11 – Nº Único: 0005869-55.2009.9.26.0030 (Proc. 56295/09 – 3ª Aud.). Aptes.: Ivo
Jose de Lima, Sd PM; Luis Alberto dos Santos Marques, Cb PM. Advs.: Norberto da Silva Gomes; Carla
Gloria do Amaral Barbosa e outros. Apda.: JME.
CARTA TESTEMUNHÁVEL nº 2/11 – Nº Único: 0006841-47.2011.9.26.0000 (Exec. 2723/11 – Reg. Exec.
1935/11 – CECRIM). Tesmte: o MP. Tesmdo: o Juízo das Exec. Crim. Sent.: Luiz Carlos da Silva Silveira,
Sd PM.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 217/11 – Nº Único: 0006827-63.2011.9.26.0000 (GS 2665/10 – SSP).
Just.: Atila Molina de Siqueira, Res Cap PM.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (17 a 21 de outubro de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 278/11 – Nº Único: 000680505.2011.9.26.0000 (MS 4318/11 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Ricardo Palagani Venâncio, Cb PM. Adv.: Glaucia
Bambirra Silveira. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 309/11 – Nº Único: 000375224.2009.9.26.0020 (Ap. 2335/11 – AO 3098/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Cicero Barbosa Cavalcante, exSd PM. Advs.: Renato da Costa Garcia e outra. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc.
Estado – Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 243/11 – Nº Único: 000353141.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2279/10 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2877/09 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: George Costa de Santana, ex-Sd PM RE 974029-5
Adv.: ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: “... Ante o exposto, admito o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de
Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 19 de outubro de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 230/10 – Nº Único: 0004233-76.1993.9.26.0010
(Ref.: Apelação Criminal n° 4028/94 com Recurso Extraordinário – Proc. de origem nº 4.233/93 – 1ª
Auditoria)
Agvte.: Marco Antonio da Silva Payão, ex-2º Ten PM RE 865729-7
Advs.: ELIAS DE OLIVEIRA PAYÃO, OAB/SP 95.691; KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350;
JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 18 de outubro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente à Apelação Criminal nº 4028/94. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 2203/10 - Nº Único: 0003413-65.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2759/09 - 2ª Aud Cível)