TJMSP 24/10/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 921ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Apte.: Sergio Alves da Silva, ex-Sd PM RE 105744-8
Advs.: MARCUS VINICIUS ROSA, OAB/SP 256.203; DANIEL CARLOS MELO DE JESUS, OAB/SP
267.858; THIAGO TIFALDI, OAB/SP 304.944
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 031175/11 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 19 de outubro de 2011. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator.
RECURSO ESPECIAL NOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS nº 028860/11 – Nº Único: 000656516.2011.9.26.0000 (Ref.: Conselho de Justificação nº 210/10 – Proc. de origem: GS nº 637/10 - SSP)
Embgte.: Emerson Fabiano Cacciacarro, 1º Ten PM RE 903550-8
Adv.: JOSE VANDERLEI SANTOS, OAB/SP 119.212
Desp.: São Paulo, 19 de outubro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 50.945/08 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sd PM Olésio Barbosa de Oliveira
Sd PM Michel Alexandre de Melo Silva
Sd PM Cristiano Rodrigues de Oliveira
Advogado(s): Dra. Maria Madalena de Andrade, OAB/SP nº 221.430
Dra. Maria Lúcia Stocco Romanelli, OAB/SP nº 34.009
Dra. Maria do Socorro Aquino Oliveira, OAB/SP nº 242.492
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do arquivamento dos presentes autos aos 16/08/2011, ante o
trânsito em julgado da r. Sentença que absolveu os réus.
Proc. nº: 50.945/08 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): PM Michel Alexandre de Melo Silva
Advogado(s): Dra. Maria Lúcia Stocco Romanelli, OAB/SP nº 34.009
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a fim de comparecer ao Cartório desta 01ª Auditoria a para retirar a
competente Certidão de Honorários, conforme requerido.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4289/2011 - (Número Único: 0006324-79.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ALAN ELPIRIO COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de
fls. 88vº: "I - Vistos. II – Intime-se a nobre causídica, a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias,
quanto a perda de objeto desta “actio” (v. fl. 88). III - Após, autos conclusos." SP, 18/10/2011 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). TATIANA FREIRE DE ANDRADE - OAB/SP 158339.
4061/2011 - (Número Único: 0002729-72.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- VALDINEI ROBERTO DE CAMPOS NOVAES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
- NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a juntada de fls. 37/44. SP,
21/10/2011.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.