TJMSP 03/11/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 926ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Rita de Cassia Paulino, OAB/SP 117.260 – Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2029/10 – Nº Único: 0003236-04.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2582/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113.599 - Proc. Estado
Apda.: Luciana Reis Miranda, 3ºSgt PM RE 950214-9
Advs.: Mauricio Bartasevicius, OAB/SP 181.634
Gerson Alves Cardoso, OAB/SP 256.715
APELAÇÃO Nº 2051/10 – Nº Único: 0003785-48.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2531/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Samuel Alves de Abreu, ex-Sd PM RE 841865-9
Adv.: Aldeni Caldeira Costa, OAB/SP 13.621
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira, OAB/SP 153.474 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2063/10 – Nº Único: 0003631-30.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2377/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Luciano Pereira Rosa, ex-2º Sgt PM RE 890719-6
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa, OAB/SP 61.692 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2064/10 – Nº Único: 0003410-47.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2156/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo cc reintegração
Apte.: Raquel Luciane Calisse, ex-Sd PM RE 965949-8
Advs.: Ivan Endo, OAB/SP 16.760; Elvira Cecilia Schmied, OAB/SP 24.646; Andrea Soares Monzillo,
OAB/SP 146.352 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira, OAB/SP 153.474 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2453/11 – Nº Único: 0003169-05.2010.9.26.0020 (Habeas Corpus nº 3569/10 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Tania Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
Apda.: Ezio Santana de Freitas, Sd PM RE 960208-9
Adv.: Glauco Batista de Almeida Hengstmann, OAB/SP 224.201