TJMSP 03/11/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 926ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO Nº 2634/11 – Nº Único: 0005963-25.2011.9.26.0000 (Processo nº 6085055600 – Tribunal de
Justiça)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo cc reintegração
Apte.: Reginaldo Teixeira Monteiro, ex-Sd PM RE 934640-6
Advs.: Moises Ferreira Bispo, OAB/SP 118.190; Cristiane Queiroz Fernandes Macedo, OAB/SP 128.529
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Jose Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 304/11 – Nº Único: 0005805-75.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2293/10 –
Mandado de Segurança nº 3241/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Embgte.: Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, Sd PM RE 115617-9
Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Ligia Pereira Braga, OAB/SP 143.578 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA A
REALIZAR-SE NO DIA 09.11.2011, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1077/11- Nº Único: 0004362-81.2011.9.26.0000
(Embargos de Declaração nº 170/10 - Apelação nº 6068/09 - Processo nº 38.916/04 – 1ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Antonio Carlos do Nascimento, ex-Sd PM RE 821942-7
Advs.: Maria do Socorro e Silva, OAB/SP 94.231; José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 30/11 - Nº Único 0003660-17.2007.9.26.0020 (Apelação nº 1782/08 –
Ação Ordinária nº 1873/07 – 2ª. Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otávio Augusto Moreira D´Elia, OAB/SP 74.104 - Proc. Estado
Embgdo.: Moacir Paula de Oliveira Junior, Cb PM RE 981149-4
Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Angelo Andrade Depizol, OAB/SP 185.163; Cledemir Alberto
da Silva, OAB/SP 242.293 e outros
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 306/11 – Nº Único: 0003440-74.2010.9.26.0000 (Ação Rescisória nº
17/10 –– Ação Ordinária nº 422/05 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Reforma do v. acórdão de fls. 247/254, que julgou improcedente a ação rescisória
Embgte.: Rogerio Pereira, ex-Sd PM RE 840426-7
Advs.: Maria do Socorro e Silva, OAB/SP 94.231; José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
AGRAVO REGIMENTAL Nº 124/11 – Nº Único: 0003296-11.2008.9.26.0020 (Embargos Infringentes nº
31/11 –– Apelação nº 1945/09 – Ação Ordinária nº 2042/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Agravante: Jose Carmindo da Silva, ex-2ºSgt PM RE 873151-9