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reginaldo teixeira monteiro

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19 resultados encontrados para reginaldo teixeira monteiro - data: 25/07/2025

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TJPA 05/05/2021 - Pág. 1475 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1475 SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM Número do processo: 0005274-40.2012.8.14.0201 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: MAURICIO SANTOS DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR OAB: 007829/PA Participação: VÍTIMA Nome: JAIME ALMEIDA LOPES DESPACHO Em razão da certidão de ID: 25735531, redes

TJPA 04/05/2021 - Pág. 1815 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1815 PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: REGINALDO TEIXEIRA MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: BRANDON SOUZA DA PIEDADE OAB: 19845/PA Participação: REU Nome: IGOR RAFAEL BRAGA MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: ROSENDO BARBOSA LIMA NETO OAB: 016939/PA Participação: VÍTIMA Nome: ADENILDO MADEIRA COMARCA DE BELÉM 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Tel.: (91) 3205-2810 / E-mail: 4juri

TJMSP 18/06/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1065ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APLICAÇÃO DA PUNIÇÃO DISCIPLINAR resultante da instrução do PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PD Nº 2BPMM-108/09/09, no qual figura como Acusada o PM RE 760260-0 ROSANA PETRY SILVA. V – Comunique-se, via fax, o Co

TJPA 11/08/2021 - Pág. 2313 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2313 2. Em virtude da necessidade do cumprimento do ato, determino que a Secretaria providencie, simultaneamente, em relação ao custodiado, a realização da audiência via videoconferência – Microsoft Teams, caso não seja viável sua apresentação em juízo. 3. Requisitem-se por ofício as testemunhas policiais, se for o caso. 4. Ciente ao Ministério Público e a Defesa. Belém, 10 de Agosto d

TJMSP 03/11/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 926ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2634/11 – Nº Único: 0005963-25.2011.9.26.0000 (Processo nº 6085055600 – Tribunal de Justiça) Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo cc reintegraç�

TJMSP 09/11/2011 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 930ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Embargante(s): FLAVIO CESAR BUENO EX-CB PM RE 880879-1 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 373/388 "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provime

TJMSP 17/11/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 934ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Presidente

TJPA 05/05/2021 - Pág. 1477 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1477 5. Ordem denegada”. (Habeas Corpus n. 232.389, Relator o Ministro Adilson Vieira Macabu. Em 20.3.2012, a Quinta Turma) Demonstrada a existência dessas hipóteses que denotam a necessidade da decretação da prisão preventiva, entendo que frente aos argumentos trazidos pela Defesa, nenhum deles são capazes de trazer modificações ao caso. A conveniência da instrução processual e a aplicação da

TJMSP 13/03/2012 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 13/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1002ª · São Paulo, terça-feira, 13 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097504, JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO – OAB/SP 125012. 2533/2008 - (Número Único: 0003787-18.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO D

TJMSP 12/09/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 892ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576

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