TJMSP 04/11/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 927ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 273/11 – Nº único: 0006444-85.2011.9.26.0000 (Proc. de origem: Mandado de
Segurança nº 4262/11 - 2ª Aud.)
Agvte.: Paulo Sergio de Miranda, 3º Sgt PM RE 920067-3
Adv.: AUREA VIRGINIA WALDECK DE MELLO BARBOSA, OAB/SP 281.750
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Rel.: Orlando Geraldi
Nota de Cartório: Fica a Fazenda Pública INTIMADA a apresentar contraminuta ao agravo.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 191/08 – Nº único: 0000752-58.2006.9.26.0040 (Ref.:
Recurso Especial Criminal nº 147/08 - Apelação Criminal n° 5591/06 – Proc. de Origem nº 44266/06 – 4ª Auditoria)
Agvte.: Carla Cristina dos Santos Paz, ex-Sd PM RE 951822-3
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484 e KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Agvdo.: o Egregio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: São Paulo, 26 de outubro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente ao Recurso Especial Criminal nº 147/08. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO CIVEL Nº 1499/07 – Nº Único: 000360889.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 680/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Valdir de Souza, Cap Res PM RE 791251-0
Adv.: MAURICIO BARTASEVICIUS, OAB/SP 181.634
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 27 de outubro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Remetam-se os autos à 2ª Auditoria. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO CIVEL Nº 1563/08 – Nº Único: 000349771.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1095/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Miguel Matrone Neto, ex-Sd PM RE 943039-3
Adv.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 26 de outubro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Remetam-se os autos à 2ª Auditoria. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 157/10 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único: 000481637.2006.9.26.0000 (Ref.: Apelação n° 782/06 - Proc. de origem: nº 4397595800 – TJSP)
Embgte.: Hélio Assis Nunes, ex-Sd PM RE 110331-8
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
166.385, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174 e outra
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 27 de outubro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria, via CDCP/SD. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
Sessão Judiciária Extraordinária da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada em 03
de Novembro de 2011. Presidida pelo Exmo. Sr. Juiz Paulo Prazak, à hora regimental, com as presenças dos
Exmos. Srs. Juízes Avivaldi Nogueira Junior e Orlando Geraldi. Sessão secretariada por Tatiana Nery Palhares,