TJMSP 04/11/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 927ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Diretora.
Aberta a Sessão, foram julgados os seguintes Feitos:
HABEAS CORPUS Nº 2284/2011 - Número Único: 0006737-55.2011.9.26.0000 (Feito nº 62437/2011 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): EDUARDO DIAS DE MELO, OABSP 252809
Paciente(s): THIAGO BORGES RAFAEL CB PM RE 117138-A
Advogado(s): EDUARDO DIAS DE MELO, OABSP 252809
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 196/2011 - Número Único: 0007062-30.2011.9.26.0000 (Feito nº 62437/2011 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Delito: INTERPOSTO NO HABEAS CORPUS Nº 2284/11
Agravante(s): THIAGO BORGES RAFAEL CB PM RE 117138-A
Advogado(s): EDUARDO DIAS DE MELO, OABSP 252809
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 04
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, julgou prejudicado o agravo, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6183/2010 - Número Único: 0003006-60.2007.9.26.0010 (Feito nº 49665/2007 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO GERALDI
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 216, c.c. artigo 218, inciso III, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): NICOLE USIGNOLO SD 1.C PM RE 117848-2
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426; LAERCIO RIBEIRO LOPES, OABSP 252273
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito, por
maioria (2X1), deu provimento ao apelo, para absolver a apelante com base no artigo 439, 'e', do CPPM. Vencido
o E. Juiz Relator, que negava provimento. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Revisor".
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 445/2011 - Número Único: 0006645-77.2011.9.26.0000 (Feito nº 1101/2002
- CECRIM)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 35, 38/38 V E 48
Sentenciado(s): HUMBERTO DA CONCEICAO EX-SD 1.C PM RE 934809-3
Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729 Defensor Público
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 195/2011 - Número Único: 0004570-65.2011.9.26.0000 (Feito nº 52396/2008 - 1a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO GERALDI
Agravante(s): ROGERIO RICCIULLI LEAL EX-SD 1.C PM RE 933570-6
Advogado(s): RODOLFO RICCIULLI LEAL, OABSP 184840
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 67/68
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos (2X1), negou provimento ao agravo, de conformidade com
o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Prazak que não
conheceu do mesmo".