Caderno único ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 745ª · São Paulo, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 31 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C.. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a

Caderno único ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 754ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 - Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1703 Processo 0101677-52.2009.8.26.0004 (004.09.101677-2) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Royal Park Lapa - São Fernando Desenvolvimento Patrimonial Ltda - Vistos. Certidão supra: Intime-se o autor, por carta, para dar prosseguimento ao feito, em 48 hs, pena de extinção. Int. - ADV: M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2379 sendo, deixei de citar os requeridos e devolvo este mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 05 de fevereiro de 2013. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP) Processo 0028093-30.2001.8.26.0004 (004.01.028093-0) - Procedimento Sumário

Caderno único ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 751ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1563/08 – Nº Único: 0003497-71.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1095/06 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegra�

Caderno único ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 839ª · São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600010

Caderno único ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 833ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600010

Caderno único ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 927ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 273/11 – Nº único: 0006444-85.2011.9.26.0000 (Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 4262/11 - 2ª Aud.) Agvte.: Paulo Sergio de Miranda, 3º Sgt

Caderno único ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 792ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 206/11 - Nº Único: 000349198.2005.9.26.0020 (Apelação nº 1058/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 563/05 – 2ª Aud. Cível) Embgte.: Paulo Sergio Rodrigues

Caderno único ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 817ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Tribunal de Justiça), realizado em decorrência da decisão colegiada anulada, bem como o acórdão proferido nos presentes autos de Indignidade para o Oficialato nº 26/08. 3. Em cumprimento à decisão proferida no Habeas