TJMSP 04/11/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 927ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 284/2011 - Número Único: 0003857-98.2009.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 3203/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Embargante(s): JOSE DONIZETE RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 886188-9
Advogado(s): MARCOS LUCIANO DONHAS, OABSP 200248; THOMAS LAW, OABSP 271471; LEONARDO
YAMASHITA DELIBERADOR LIBERATORE, OABSP 278953 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 254/2011 - Número Único: 0003485-86.2008.9.26.0020 (MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 2231/2008 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Embargante(s): SANGELO SOUZA DA CONCEICAO EX-CB PM RE 932462-3; MARCELO LUIZ DA SILVA EX3.SGT PM RE 951066-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ROSANA MARTINS KIRSCHKE, OABSP 120139 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 256/2011 - Número Único: 0003693-07.2007.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 1906/2007 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Embargante(s): SERGIO PALMERO CAVARZERE EX-SD 1.C PM RE 942356-7
Advogado(s): CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 166385
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CELIA MARIA CASSOLA, OABSP 077630 Proc. Estado; HILDA SABINO SIEMONS, OABSP
101107 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 266/2011 - Número Único: 0005410-49.2010.9.26.0020 (MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 3752/2010 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Embargante(s): JONAS GUEDES EX-ASP.OF. PM RE 982774-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OABSP
234064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OABSP 250895 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO DE AQUINO, OABSP 088032 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 267/2011 - Número Único: 0003843-17.2009.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA
nº 3189/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Embgte/embgdo(s): EDUARDO ALEX PALMEIRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 960241-A
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544