TJMSP 07/11/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 928ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
Digitally signed by TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO
PAULO, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ
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Polomasther, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2011.11.04 19:05:57 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (03 a 04 de novembro de 2011)
Ao Juiz Fernando Pereira: MANDADO DE SEGURANÇA nº 412/11 – Nº Único: 0005686-77.2009.9.26.0000
(GS 291/07 – SSP). Impte.: Afonso da Silva Santos Neto, ex-1º Ten PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava e
outro. Impdo.: o. E. TJM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO nº 2577/11 – Nº único: 0007236-13.2010.9.26.0020 (Ref. Proc. de Origem: Habeas Corpus nº
3882/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marcelo Pereira da Silva, Sd PM RE 982005-1
Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES,
OAB/SP 131.300; EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180 e outros
Apda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 028671/2011- TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 28 de outubro de 2011. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1903/09 - Nº Único: 0003607-36.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1820/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Valdir Sampaio,ex-Sd PM RE 802219-4
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. PJ-RPO -SP435649
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 28 de outubro de 2011. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6102/09 – Nº Único: 0000966-78.2008.9.26.00040 (Proc. de Origem nº 50774/08
– 4ª Aud.)
Apte.: Arnaldo Herbst Neto, ex-2º Sgt PM RE 885885-3
Adv.: EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: petição de embargos de declaração – Protoc. 0116541-8 TJSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. São Paulo, 28 de outubro de 2011. (a) Orlando Geraldi, Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 6147/10 - Nº Único: 000111137.2008.9.26.0040 (Proc. de origem nº 50919/08 – 4ª Auditoria)
Apte.: Enilson de Andrade Melo, Maj PM RE 801417-5
Advs.: PAULO JACOB SASSYA EL AMM, OAB/SP 200.900; SIDNEY LUIZ DA CRUZ, OAB/SP 231.819;
JAIRO APARECIDO CUNHA GONÇALVES, OAB/SP 261.037
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 28 de outubro de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.