TJMSP 07/11/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 928ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de novembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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competente o Juízo de Direito suscitado – 2ª VC Barretos/SP.
Processo: 62.161/2011 – 4ª Aud. – número único (0005970-91.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Paulo Clarindo dos Santos e Sd PM Uedson Rodrigues de Souza
Advogado: Dr PAULO SERGIO MAIOLINO – OAB/SP 232.111, DR RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP
171.371 e Dr CARLOS EDUARDO CÂNDIDO – OAB/SP 307.539.
Assunto: Audiência de Julgamento designada para o dia 22 de novembro de 2011, às 15:30 horas.
Processo: 46.561/06 – 4ª Aud. (Nº Único 0003047-68.2006.9.26.0040)
Acusado: ex-Sd PM Vinícius Dias de Cerqueira
Advogado: Dr. MOSAI DOS SANTOS – OAB/SP 290.883
Assunto: A TERCEIRA SEÇÃO DO STJ, em sessão realizada aos 26/102011 julgando o conflito negativo
de competência nº 115356/SP declarou competente o suscitante, Juízo da Quarta Auditoria da Justiça
Militar do Estado de São Paulo.
Processo: 62.307/11 – 4ª Aud. (Nº único 0006153-62.2011.9.26.0040)
Acusados: 3º Sgt PM Adriano Silva dos Santos e outros
Advogados: Dr. MÉRCIO DE OLIVEIRA – OAB/SP 125063 e Dra. RENATA CAROLINA PAVAN DE
OLIVEIRA – OAB/SP 167113
Assunto: Designada audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 09/11/11, às 16:15 h.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 076/2011 - DARH/SAS
PREGÃO Nº 004/2011 - TJM
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade "PREGÃO"
(Presencial), objetivando a contratação de serviços de remanejamento e instalação de cobertura em
policarbonato, com a abertura da sessão pública marcada para as 10h00min do dia 23/11/2011, na Rua Dr.
Vila Nova, n° 285 – Auditório – Térreo, Vila Buarque, São Paulo SP.
O Edital, na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjmsp.jus.br, ou poderá ser adquirido na Rua Dr.
Vila Nova, 285, no setor de reprografia, no horário das 10h00min às 16h30min, de segunda a sexta-feira,
telefone 3218-3224.